DOE 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024

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ANEXO ÚNICO

COMISSÃO MATRÍCULA 1 Membro Ana Rafaella Nogueira Braz 30004353 2 Membro Camila Carvalho da Costa 30003713 3 Membro Daniel Silva de Souza 3000013-7

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024.

Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº009/2024 – A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, no uso de suas atribuições previstas no art. 23, I, da Lei Federal nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no art. 25, I, V, XII, XVII, XXIII, do Decreto Federal nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, e no art. 17 do Decreto Estadual nº 29.479, de 29 de setembro de 2008, com fundamento no art. 8º, IV e VI, da Lei nº 8.934 de 18 de novembro de 1994, o Decreto Estadual nº 33.273, de 23 de setembro de 2019 que altera a estrutura organizacional da JUCEC; RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo único, para compor Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Junta Comercial do Estado do Ceará.

ANEXO ÚNICO

COMISSÃO MATRÍCULA 1 Membro Bella Carolina Alves Torres 30006755 2 Membro Ana Kátia Torres Cavalcante 30004442 3 Membro Victor Vasconcelos Lima 30006763

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024.

Carolina Price Evangelista Monteiro PRESIDENTE

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº010/2024 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – JUCEC, no uso de suas atribuições legais e conforme estabelece o Decreto nº 21.981/32, bem como a Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração-DREI, resolve: Art.1º- Tornar Público a inscrição da Leiloeira de EDNA NAYANA LEMOS BEZERRA , na Junta Comercial do Estado do Ceará-JUCEC, sob o nº 50 e deferido em 08 de janeiro de 2024. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Fortaleza 23 de fevereiro 2024.

Carolina Prince Evangelista Monteiro.

PRESIDENTE

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ

PORTARIA Nº011/2024 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , em conformidade com o Art; 26, Parágrafo Único, do Estatuto Social da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, o colaborador LUÍS EDUARDO FONTENELLE BARROS , matrícula 000075.1-7,Símbolo ADECE II, na função de DIRETOR DE FOMENTO, integrante da Estrutura organizacional desta AGÊNCIA, para SUBSTITUIR O DIRETOR DE SUPORTE À NEGÓCIOS, em virtude de sua viagem, nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A.-ADECE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Danilo Gurgel Serpa DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 89/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: INSTITUTO JUAZEIRO BOM DE BOLA . OBJETO: Patrocínio para a realização do PROJETO SKATE NA VEIA – SÃO GONÇALO DO AMARANTE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 27, §3º da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os arts. 116 e 117, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A, Lei Federal nº 11.438/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 26 (vinte e seis) meses, contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso do valor ajustado na presente cláusula será originado de recursos próprios da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Cicero Jakson Pereira Maia. Rebeca do Carmo Oliveira

VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 91/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: SOCIEDADE ARTÍSTICA - SOARTE . OBJETO: Patrocínio para a realização do Projeto Academia Sinfônica do Pecém – ASPEM – Ano II . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 27, §3º da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os arts. 116 e 117, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A, Lei Federal nº 8.313/1991, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 26 (vinte e seis) meses, contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso do valor ajustado na presente cláusula será originado de recursos próprios da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Paulo Ferreira da Costa.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA