DOE 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 57

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 93/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MENINA OLÍMPICA-AMO . OBJETO: Patrocínio para a realização do projeto escolinha de triathlon pecém , que tem como objeto proporcionar a 60 crianças e adolescentes entre 08 e 17 anos, que estejam regularmente matriculados em escolas da rede pública de ensino, no município de são gonçalo do amarante, pecém-ce, a inserção da prática na modalidade esportiva triathlon. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o art. 27, §3º da Lei Federal Nº 13.303/2016, e suas alterações, os arts. 116 e 117, inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIPP S/A, Lei Federal nº 11.438/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 26 (vinte e seis) meses, contado a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) pagos em conformidade com a cláusula quarta do contrato originário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O desembolso do valor ajustado na presente cláusula será originado de recursos próprios da CIPP. DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior, Rebeca do Carmo Oliveira e Francisco Chagas Ferreira de Sousa.

Rebeca do Carmo Oliveira

VICE-PRESIDENTE FINANCEIRA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 01 de agosto de 2023, da designação de LEANDRO CARLOS OLIVEIRA SALES , publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2022, para responder pela Direção da EEEP João Jackson Lobo Guerra, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 30 de janeiro de 2024. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0181/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.044758/2023-87, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0181/2024 – GAB, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº0203/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.004369/2024-08, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0206/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.008454/2024-37, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em 16 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0206/2024 – GAB. DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº0211/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.005117/2024-98, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, em 16 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ