DOE 28/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº040 | FORTALEZA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº0257/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 22001.047141/2023-13, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº0419/2023-GAB , datada de 03 de abril 2023 e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 14 abril de 2023 que autorizou A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO para participar do curso MESTRADO EM LINGUÍSTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, a servidora BEATRIZ MARIA NERI OLIVEIRA , matrícula 48109314, lotada na EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, desde 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA 0259/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro de 2017, e ainda o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados no Anexo Único desta Portaria, ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria n° 1308/2023-GAB, publicada no DOE de 19/12/2023, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO