DOE 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 179

PORTARIA Nº190/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.000110/2024-13 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA DE LOURDES PESSOA GUIMARÃES TEIXEIRA , matrícula nº 491910-1-4, que ocupa o cargo de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA DE LOURDES PESSOA GUIMARÃES, conforme Averbação de Divórcio Litigioso, contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Haroldo Silveira - 1º Ofício de Notas de Mulungu/CE, em 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº191/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.000137/2024-06 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MASSEMILIANA DO NASCIMENTO , matrícula nº 492499-1-8, que ocupa de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MASSEMILIANA DO NASCIMENTO MARQUES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº192/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.000136/2024-53 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VANDA XAVIER DO NASCIMENTO , matrícula nº 400309-1-3, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde-ATS), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar VANDA XAVIER DO NASCIMENTO GUEDES, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Botelho - Registro Civil das Pessoas Naturais da 5ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 02 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº193/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.000266/2024-96 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora HELLEN MAGALHÃES PEDROSA ROCHA RIBEIRO , matrícula nº 495379-1-3, que ocupa o cargo de Enfermeiro (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde-SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira-HGCCO, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar HELLEN MAGALHÃES PEDROSA ROCHA, conforme Averbação de Sentença de Divórcio contida na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe/ Fortaleza/CE, em 29 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº258/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.000204/2024-84 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARIA HELANE COSTA GURGEL , matrícula nº 495179-1-2, que ocupa o cargo de Médico (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA HELANE COSTA GURGEL CASTELO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jaime Araripe, Comarca de Fortaleza/CE, em 31 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2024.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202402721

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231864 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo de Suite nº 24001.021205/2023-81. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 1: 722558 - ALIMENTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PO, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALORICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MINIMO 400G, CRIANCAS ATE 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:.QUANT.: 18.817.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4625; GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 722558 - ALIMENTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PO, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALORICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, ISENTO DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA MINIMO 400G, CRIANCAS ATE 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. QUANT.: 6.272.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4625; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231864; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230330

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230330– SESA. IV – ITEM(NS): COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA: ITEM 1: QUANT.: 83; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.867,0000; VALOR TOTAL: R$ 569.961,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 569.961,00. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Marjory dos Anjos Pessoa

COORDENADORA DA COEXE/SEAFI