DOE 29/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº041 | FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231214

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HP BIOPROTESES LTDA e LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MEDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231214 – SESA. IV – ITEM(NS): HP BIOPROTESES LTDA: ITEM 1: QUANT.: 580; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,0000; VALOR TOTAL: R$ 160.080,00; LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME: ITEM 2: QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 365,0000; VALOR TOTAL: R$ 54.750,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 214.830,00. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231399

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHMEDIC BRASIL . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - AUTOCLAVES , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231399 – SESA. IV – ITEM(NS): ALPHMEDIC BRASIL: ITEM 1: QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 180.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.340.000,00; ITEM 2: QUANT.: 6; VALOR UNITÁRIO: R$ 190.000,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.140.000,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 3.480.000,00. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2024.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

Nº DO PROCESSO: 24001.040144/2023-51 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2020

I - ESPÉCIE: Doc.nº270/2023 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 015/2020, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de Sistema de Base de Crânio para Neuroendoscopia Ventricular para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de novembro de 2023 e findando em 25 de maio de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/11/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Daniel de Holanda Araújo. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.003144/2024-51 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº060/2020

I - ESPÉCIE: Doc.nº22/2024 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE TRAIRI/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 060/2020, que tem como objeto apoio financeiro objetivando o repasse de recursos para a realização de procedimentos ambulatórios e hospitalares na atenção especializada aos usuários do SUS do Município de Trairi/CE. 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 01 de fevereiro de 2024 e findando em 30 de julho de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Carlos Gustavo Monteiro Moreira..

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.002419/2024-30 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2021

I - ESPÉCIE: Doc nº 20/2024 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2021, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE ; II - OBJETO: o prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2021, que tem como objeto recursos para realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Aracoiaba/ CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 18 de fevereiro de 2024 e findando em 16 de agosto de 2024; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 16/02/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Thiago Campêlo Nogueira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.003838/2024-99 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº156/2022

I - ESPÉCIE: Doc.nº19/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 156/2022, que tem como objeto recursos para realização de procedimentos médico-hospitalares aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Meruoca/CE. 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 14 de fevereiro de 2024 e findando em 12 de agosto de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.003537/2024-65 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº157/2022

I - ESPÉCIE: Doc.nº23/2024 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2022 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE ; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 157/2022, que tem como objeto o repasse de recursos para apoio de ações na área da saúde do Município de Meruoca/CE. 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 13 de fevereiro de 2024 e findando em 11 de agosto de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 06/02/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Herton Alves de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº78/2024

PROCESSO Nº24001.002898/2024-94

A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n°4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 17.044,44 (Dezessete mil e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) junto a empresa A. DELGADO SOLUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 08.248.062/0001-29, refere-se a locação de 03 (três) ambulâncias de suporte básico, veículos adaptados para ambulância de simples remoção, a fim de atender a demanda de transporte extra - hospitalar de pacientes do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente ao período de 19 de dezembro de 2023 a 31 dezembro de 2023. Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2024. Ivelise Regina Canito Brasil

DIRETORA GERAL