DOE 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

para uso exclusivo de serviços, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n° 016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024. Karinny Custódio de Melo PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº004/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso das atribuições que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao empregado FRANCISCO AGNALDO NOGUEIRA LIMA** , ANALISTA ASSISTENTE DE TI, matrícula 000915.1.0, lotado nesta Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a importância de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), destinado a aquisição de materiais, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho n° 015. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2024. Karinny Custodio de Melo PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2023

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: NC SERVIÇOS LTDA .. OBJETO: Contratação de plataforma em nuvem para gerenciamento de uma solução de digitalização, gestão de documentos e processos , compreendendo o provimento de recursos em nuvem, serviços técnicos especializados de gestão e manutenção de documentos, arquivos e processo em nuvem, tendo como modelo de implantação a nuvem pública,de acordo com as especificações, quantitativos e níveis de serviços contidos na proposta e nos documentos da pré-qualificada contratada, assim como nas exigências estabelecidas no edital de pré-qualificação no 001/2019 – etice e seus anexos, que passam a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos processos administrativos n° 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação no 001/2019 – ETICE; no 07368609/2023, da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública no 006/2023 e; no 30032.001046/2023-34, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal no 13.303/2016; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 66.725.801,00 (sessenta e seis milhões setecentos e vinte e cinco mil oitocentos e um reais), pagos em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30200003.24.126.413.21450.03.339040.1.501.1200070.1. DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE, Marcio Adriano Castro Lima - Gestor do Contrato e Christiano Camara Sanches - Representante Legal da CONTRATADA.

Jose Valdeci Rebouças PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº030/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO de Graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº34/2023 , publicada no DOE de 21/03/2023, conforme dados abaixo:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005

IG Nº1280563000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230005, de interesse do Instituto de Saúde do Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades da(s) área(s) de Tecnologia da Informação e Computação. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 14742023, até o dia 07/03/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 18282023 Comprasnet, de interesse da CGE, O objeto da licitação é fornecimento de licenciamento da ferramenta de colaboração Microsoft Office365 para os servidores e colaboradores da sede da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) em Fortaleza/CE e sede da Central de Atendimento Telefônico 155 em Canindé/CE, sendo Microsoft Office 365 E1 na forma de assinatura para 120 (cento e vinte) usuários e Microsoft Office 365 E3 na forma de assinatura para 90 (noventa) usuários, por um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/1136

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1136/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/ pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024

Raimundo Lima de Souza

PREGOEIRO