DOE 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.21.04- PE O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO , TOMBADO SOB O Nº 2024.02.21.04-PE, DO TIPO MENOR PREÇO , TENDO COMO OBJETO : AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. , O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR, COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 07 DE MARÇO DE 2024 AS 08:00MIN , ABERTURA DAS PROPOSTAS AS 09:15MIN(HORÁRIO DE BRASÍLIA) , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA- PREGOEIRO.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação referente à Concorrência Pública Nº 13.006/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental localizado na Rua Evilário Barbosa - entrada principal, s/n, Sitio Santa Cruz, Distrito de Pedrinhas, Icó/CE, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente em revisão aos seu atos vem declarar: Lê Habilitada a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Michelle Roque Guedes.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preço da Tomada de Preço Nº 0711140123-TP. Após análise dos documentos de Propostas de Preços, e assegurado o direito de preferência de ME/EPP’s foi classificada as propostas das empresas: 1º Daterra Construções e Serviços Ltda - R$ 797.158,56; 2º Tecta Construções e Serviços Ltda - R$ 799.678,91; 3º Klebio Landim de Franca Eireli - R$ 801.409,84; e 4º Clezinaldo Construções - EPP - R$ 820.067,49. Assim a Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a empresa DATERRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA com o valor global de R$ R$ 797.158,56. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento de recurso administrativo da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 0710310123-TP. Após análise do recurso administrativo protocolado pela empresa recorrente, da análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, mantendo a decisão do resultado da habilitação. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov. br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no hospital regional de icó deputado oriel guimarães nunes e unidade de pronto atendimento de icó - UPA 24h. Conforme o presente edital, para abertura dos envelopes N° 02 (Proposta Técnica e Financeira) que será realizada no dia 27/02/2024, às 09h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará. Michelle Roque Guedes.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. Extrato de Contrato n° 2024.02.15.32. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa INFINITI CONFECCÃO LTDA, CNPJ n° 23.829.339/0001-09. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 101.788,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Camilo Baeta de Avila. CRATO/CE, 22/02/2024.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.10.27. Extrato de Contrato n° 2024.02.15.33. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ n° 06.786.973/0001-84. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, UNIFORMES, JALECOS E PIJAMAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC. Valor Global de R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Rodrigo Augusto Rodrigues. CRATO/CE, 15/02/2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.08.23.1 - TOMADA DE PREÇOS N° 2022.05.04.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Da Prefeitura, De Acordo Com O Mapp 994 Do Governo Do Estado E Convenio Nº 30/2022, Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas E O Município Do Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Construtora Justo Junior Ltda - prazo de duração: até 16 de agosto de 2024 - assina pela contratada:Francisco de Freitas Justo Junior- Assina Pela Contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 16 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Anulação . A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve: Anular a Adjudicação/Homologação e contrato oriundos do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.24.01/PE/PMC que tem como objetivo a locação de aparelhos concentradores de oxigênio para uso em domicílio, determinado pelo Conselho Municipal de Saúde do Município de Croatá/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Art. 50, Decreto Federal nº 10.024/19; Art. 49 caput, Lei Federal n° 8.666/93. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Licitação – Secretária Municipal: Elimara de Macedo Lima.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.001/2024-CP. Abertura: 28 de Março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁSTICA COM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 23 de Fevereiro de 2024 – Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-IQUAMA/CELOS – Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA. A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados que estará dando Prosseguimento a Tomada de Preços Nº 02/2023 - IQUAMA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de Dois Ecopontos Tipo PEV, instalados na Sede e Canoa Quebrada, com a Abertura das Propostas de Preços das Licitantes Habilitadas, às 09h do dia 28 de Fevereiro de 2024. Aracati-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.