DOE 26/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº038 | FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.02.2024-PE . Central de Licitações. Data da Licitação: 12/03/2024 às 09hs00min. Local: Pela plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de exames de ressonância magnética com emissão de laudo, a serem destinados aos habitantes pertencentes à área Assistencial da Microrregião de Sobral, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/ licitacoes/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Manoel Aquino Loiola Neto - Pregoeiro. Sobral (CE), 26 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Nº. 001.2023 – CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços das empresas declaradas habilitadas para a licitação acima referida. Após o julgamento foi declarada vencedora a seguinte empresa: Millenium Serviços EIRELI, com o valor total de: R$ 4.088.202,72 (quatro milhões, oitenta e oito mil, duzentos e dois reais e setenta e dois centavos). Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento. São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de fevereiro de 2024. Vitória Régia de Sousa Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 202402230001/INF.CE . O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará às 09:00hrs, no dia 12/03/2024, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 202402230001/INF.CE. Objeto: contratação de empresa para serviços remanescentes de construção de quadra esportiva coberta localizado na Rua Doca da Ola, Alto dos Feitosas na Sede do Município de Tururu/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: None ou no endereço: Tururu/CE, Francisco Rumennigge Praxedes da Silva - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Municipal de Agricultura e Pesca da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 13 de Março de 2024, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21.02.01/2024.05/PE, para o seguinte objeto: aquisição de grade aradora e roçadeira hidráulica destinados a Secretaria de Agricultura e Pesca do Município de Amontada/Ce, conforme termo de ajuste N°. 001/2023, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 22 de Fevereiro de 2024. Claúdio Santos Teles Neto - Secretário de Agricultura e Pesca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – (Fase de Propostas de Preços) – Tomada de Preços nº 2023.11.08.1. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.08.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – CSK LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 378.549,56 (trezentos e setenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua David Granjeiro, n° 104, Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de fevereiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Aviso do Resultado do Sorteio de Desempate do Julgamento dos envelopes de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.30.1 . A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que realizou o sorteio de desempate entre as propostas classificadas e empatadas com o menor valor referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.11.30.1, sendo o resultado do desempate o seguinte: Empresa vencedora – JUF-Construcoes e Servicos LTDA, por apresentar os melhores preços e ser a vencedora do sorteio de desempate. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 98122-6859 ou e-mail: licitacorraj23@gmail. com, Iguatu/CE, 23 de fevereiro de 2024. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – Presidenta da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Saúde por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE , que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE . O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 26/02/2024 às 10h00min até o dia 08/03/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba. Aratuba/CE, em 23 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Munícipio de Pedra Branca-Ce torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada Por autodeclaração – LSA com Protocolo nº 2024.02.23-0001 para a atividade de Construção Civil – outras atividades não especificadas anteriormente (reforma da Praça da Mineirolândia – Polo), situada no Distrito de Mineirolândia – Rua Jose Mineiro, Zona Urbana do município de Pedra Branca, com 4.772,83 m2 de extensão. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida Secretaria Municipal.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Tomada de Preços Nº 20.12.2023.02-TP . A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público, que não houve apresentação de recursos, referente a tomada de preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de uma coberta na escola Rachel de Queiroz, localizada no Município de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 27/02/2024 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri - Ce, 23 de fevereiro de 2024, Michele Ferreira Gonçalves – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura de Propostas – Concorrência Pública Nº 06.008/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de fevereiro de 2024 às 13h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, estará realizando a abertura das propostas de preços da Concorrência Pública, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção em diversas Escolas do Município de Eusébio-CE. Eusébio/CE, 22 de fevereiro de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação . O Município de Umari/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.02.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 08 de março de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 27 de fevereiro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 22 de fevereiro de 2024. Cicero Anderson Israel Soares - Pregoeiro.