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Diário Oficial do Estado do Ceará · 23/02/2024 · pág. 63

DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 363

NOME MATRICULA PROMOÇÕES VALOR DA DIFERENÇA
14
ANDERSON LUAN XAVIER SENA DE FREITAS		 300.163-1-9 Soldado para Cabo. 31,75
15
JORDANA PEREIRA BATISTA		 300.285-1-1 Soldado para Cabo. 31,75
16
JOSÉ SÉRGIO FEITOSA DE LIMA
 300.167-1-8 Soldado para Cabo. 31,75
17
JOSÉ EDSON DOURADO DO NASCIMENTO		 300.168-1-5 Soldado para Cabo. 31,75
18
LYS FILINCOWSKY RIBEIRO LIMA		 300.073-1-X Soldado para Cabo. 31,75
19
ROBERTO SANTOS DE MORAIS		 300.171-1-0 Soldado para Cabo. 31,75
20
FRANCISCO LOURENÇO DE OLIVEIRA NETO		 300.172-1-8 Soldado para Cabo. 31,75
21
PAULO PEREIRA DE ARAÚJO		 300.174-1- 2 Soldado para Cabo. 31,75
22
WILDERLAN COSTA DE QUEIROZ LEITE		 300.175-1- X Soldado para Cabo. 31,75
23
OTÁVIO MATOS BONI		 300.178-1- 1 Soldado para Cabo. 31,75
24
CARLOS HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE		 300.179-1- 9 Soldado para Cabo. 31,75
25
JOSÉ YAGO DE LIMA CAVALCANTE		 300.180-1- X Soldado para Cabo. 31,75
26
JOSÉ IVAN RIBEIRO FILHO		 300.298-1- X Soldado para Cabo. 31,75
27
KAIRO DE SOUZA CARVALHO		 300.297-1- 2 Soldado para Cabo. 31,75
28
BRUNO BRAGA SOARES		 300.182-1- 4 Soldado para Cabo. 31,75
29
ANTÔNIO FLÁVIO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO		 300.184-1- 9 Soldado para Cabo. 31,75
30
FRANCISCO WERCLES DE SOUSA ARAGÃO		 300.186-1- 3 Soldado para Cabo. 31,75
31
JOSÉ ALFREDO DA SILVA NETO		 300.187-1- 0 Soldado para Cabo. 31,75
32
VICTOR MATHEUS COELHO SILVA LIMA		 300.193-1- 8 Soldado para Cabo. 31,75
33
DAVID MAIA LAURINDO DO VALE		 300.276-1- 2 Soldado para Cabo. 31,75
34
HUGO DA SILVA MATOS		 300.200-1- 4 Soldado para Cabo. 31,75
35
VICTOR HUGO DE ARAÚJO DANTAS		 300.207-1- 5 Soldado para Cabo. 31,75
36
YURI MEDINA ABREU		 300.301-1- 7 Soldado para Cabo. 31,75
37
ROGER VIEIRA ALEXANDRE DE ARAÚJO		 300.208-1- 2 Soldado para Cabo. 31,75
38
RAONY TULIO MAIA DA ROCHA		 300.209-1- X Soldado para Cabo. 31,75
39
MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS		 300.210-1- 0 Soldado para Cabo. 31,75
40
DIEGO DE PAULA MOREIRA		 300.356-1- 5 Soldado para Cabo. 31,75
41
WESLEY DA SILVA BARBOSA		 300.217-1- 1 Soldado para Cabo. 31,75
42
ALUISO JONATAS DE SOUSA FILHO		 300.278-1- 7 Soldado para Cabo. 31,75
43
MARCKSSON GOMES MENDONÇA		 300.230-1- 3 Soldado para Cabo. 31,75
44
CICERO DE SOUZA TAVARES		 300.231-1- 0 Soldado para Cabo. 31,75
45
THIAGO CAVALCANTE LIMA		 300.232-1- 8 Soldado para Cabo. 31,75
46
WANDERSON RODRIGUES BESERRA		 300.233-1- 5 Soldado para Cabo. 31,75
47
DANIEL RIBEIRO MAIA NETO
 300.280-1- 5 Soldado para Cabo. 31,75
48
AMANDA JÉSSICA DE NEGREIROS TAVARES		 300.077-1- 9 Soldado para Cabo. 31,75
49
RONILSON ARAUJO RODRIGUES		 300.236-1- 7 Soldado para Cabo. 31,75
50
THIAGO GOMES XIMENES		 300.238-1- 1 Soldado para Cabo. 31,75
51
SYDIEGO ALVES PEREIRA		 300.240-1- X Soldado para Cabo. 31,75
52
MAURÍCIO CÉSAR BARROS ADRIÃO JÚNIOR		 300.242-1- 4 Soldado para Cabo. 31,75
53
EVANDRO DA SILVA PEREIRA		 300.315-1- 2 Soldado para Cabo. 31,75
54
MANOEL NELSON FERNANDES NETO		 300.243-1- 1 Soldado para Cabo. 31,75
55
ANTONIO THIAGO BEZERRA ANTÃO		 300.244-1- 9 Soldado para Cabo. 31,75
56
ANTÔNIO LAECIO FERNANDES MARINHO		 300.245-1- 6 Soldado para Cabo. 31,75
57
ANTÔNIO MAILSON MEDEIROS DE SOUZA		 300.246-1- 3 Soldado para Cabo. 31,75
58
FRANCISCO FRANÇUAR VIEIRA DE MENEZES		 300.247-1- 0 Soldado para Cabo. 31,75
59
IAGO CALDAS MOURA DE OLIVEIRA		 300.257-1-7 Soldado para Cabo. 31,75
60
FELIPE BEZERRA SOARES		 300.260-1-2 Soldado para Cabo. 31,75
61
FRANCINÉ FELIX DE CASTRO		 300.267-1-3 Soldado para Cabo. 31,75
62
JOSÉ ARMANDO ALVES JÚNIOR		 300.357-1-2 Soldadopara Cabo. 31,75

a dívida no valor total de R$ 1.968,50 ( Um mil, novecentos e cento e oito reais e cinquenta centavos ), referentes à diferença decorrente da sua remuneração após ascensão funcional, a contar de 24/12/2023, conforme Ato de Promoção publicado por meio do Diário Oficial do Estado nº 009, de Janeiro de 2024, na modalidade de antiguidade e merecimento, conforme ditames da Lei Estadual nº 15.797, de 25 de maio de 2015, c/c o Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, em razão da obrigação do Estado de quitação referente às Despesas do Exercício Anterior (DEA), a ser pago na dotação orçamentária 10100004.06.122.196.20781.15.319092.1.5009100000.0. QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 02 de fevereiro de 2024.

José Cláudio Barreto de Sousa

CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO CEARÁ

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 10021.000572/2024-80

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o nº 35.025.022/0001-90, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, neste ato representado pelo Coronel Comandante Geral QOBM José Cláudio Barreto de Sousa, considerando suas atribuições legais de ordenar todas as despesas orçamentárias e reconhecer dívidas, conforme Portaria N° 0097/2023 – GS de 12 de Janeiro de 2023 publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2023, e nomeação no Diário Oficial do Estado do Ceará N° 004, de 05 de Janeiro de 2023, e com fulcro no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320/64 e artigo 112 da Lei Estadual nº 9.809/73, bem como na Resolução do COGERF nº 12/2021 e nas definições esculpidas na alínea “c”, § 2º, do Decreto Federal nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, RESOLVE RECONHECER a obrigação de pagar aos respectivos MILITARES :

NOME MATRICULA PROMOÇÕES VALOR DA DIFERENÇA
1 FRANCISCO THIAGO MIRANDA MELO 202.397-1-9 CABO para 3° Sargento. 60,68
2 RAFAEL COSTA MENDONÇA 202.450-1-8 CABO para 3° Sargento. 60,68
3 KATIANNY DE FÁTIMA PRACIANO CAVALCANTE. 202.517-1-9 CABO para 3° Sargento. 60,68
4 TIAGO PADILHA FARIAS 202.406-1-X CABO para 3° Sargento 60,68
5 GERALDO BATISTA DE SALES NETO 202.489-1-2 CABO para 3° Sargento 60,68
6 FRANCISCO TELES DA SILVA JÚNIOR 202.374-1-4 CABO para 3° Sargento 60,68
7 FRANCOIS FRANÇA BERNARDO FILHO 202.369-1-4 CABO para 3° Sargento 60,68
8 JARDEL DANTAS DA SILVA 202.467-1-5 CABO para 3° Sargento 60,68
9 JOÃO BATISTA RODRIGUES PAIVA FILHO 202.420-1-9 CABO para 3° Sargento 60,68
10 REGIS LÁZARO DE SOUSA BARROSO 202.624-1-9 CABO para 3° Sargento 60,68
11 BRUNO RAPHAEL DE ABREU MARTINS 202.426-1-2 CABO para 3° Sargento 60,68
12 PATRICIA LIMA LOPES 202.526-1-8 CABO para 3° Sargento 60,68
13 ROBSON SOUSA PINHO 202.626-1-3 CABO para 3° Sargento 60,68
14 MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA BERNARDINO 202.492-1-8 CABO para 3° Sargento 60,68
15 GEZIO EDEOCLEZIO DE VASCONCELOS FACUNDO 202.370-1-5 CABO para 3° Sargento 60,68
16 FERNANDO ANTÔNIO SALES FILHO 202.602-1-1 CABO para 3° Sargento 60,68
17 NATANAEL MARTINS DA SILVA 202.619-1-9 CABO para 3° Sargento 60,68
18 ALLAN ANGELIM DE VASCONCELOS SANTOS 202.494-1-2 CABO para 3° Sargento 60,68