DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

378 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E NOVO RESULTADO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.23.05.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de RussasCE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Oito de Fevereiro de Dois Mil e Vinte e Quatro (08/02/2024) foi Aberto o Envelope de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas vias públicas, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, de Empresa Habilitada. Sendo posteriormente encaminhado para análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Novo Resultado Final a Empresa VENCEDORA: AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, inscrita sob CNPJ Nº 10.480.822/0001-70, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.820.099,75 (Cinco Milhões, Oitocentos e Vinte Mil, Noventa e Nove Reais e Setenta e Cinco Centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Russas-CE, 22 de Fevereiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2 . Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa ELO Construcoes e Empreendimentos EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 352.626,90 (trezentos e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer. Data: 22 de Fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2024.02.20-001-SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ÓRGÃO GERENCIADOR. Contratadas : CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA - CNPJ: 15.135.365/0001-09, com o valor: R$ 271.997,25 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos); E M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor R$ 1.224.795,00 (hum milhão, duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e noventa e cinco reais); RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.073.765/0001-80, com o valor: R$ 279.070,00 (duzentos e setenta e nove mil e setenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Fardamentos e Mochilas Escolares, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Pregão Eletrônico Nº 2011.01-2023-SRP-PE . Vigência da Ata: 12 (doze) meses . Assina pela Contratante : Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesas - Órgão Gerenciador. Assina pela(s) Contratada(s): CÍCERA EUDÁSIA ALVES DA SILVA, Sra. Cícera Eudásia Alves da Silva; E M COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Sra. Euda Maria Sousa; RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Sra. Raimunda Mendes Castro. Data: 20 de fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 07 de março de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.1-PE. Objeto : Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados ao Hospital Municipal, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https:// - municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 22 de fevereiro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 06 de março de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.1-PE. Objeto : Aquisição de Medicamentos pertencentes à listagem de A à Z emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https:// www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 22 de fevereiro de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE – ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCACAO, comunica aos interessados que no dia 08 DE MARCO DE 2024, às 10:00 horas, fase de lances, no portal: https://novobbmnet.com.br/, abrirá licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 21.02.01/2024, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS DOMINGOS SÁVIO E ESTAVAO ALVES DA ROCHA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Travessa Cicero Segundo da Costa, s/n Centro de Baturité/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no no portal: https://novobbmnet.com. br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Baturité/CE-Ce, 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO DO MUNICÍPIO DE BATURIT’E-CE, LOCALIZADA NA TRAVESSA CICERO SEGUNDO DA COSTA, S/Nº, BAIRRO CENTRO, EM BATURITÉ-CE , TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE HOUVE RECURSO ADMINISTRATIVO: IMPETRANTE: IBISERV LOCACOES E EVENTOS LTDA - CNPJ N. 42.279.378/0001-80, REFERENTE A FASE DE HABILITADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0712.01/2023, CUJO OBJETO É O PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME CONVENIO Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. PELAS RAZÕES EXPOSTAS, DEVIDO À FUNDAMENTAÇÃO DESCRITA NO RECURSO, DECIDIU PELO PROVIMENTO, E NO MÉRITO DEFERIR, TORNANDO A EMPRESA IBISERV LOCACOES E EVENTOS LTDA - CNPJ N. 42.279.378/0001-80, FICANDO ASSIM ABERTO O PRAZO RECURSAL, CONFORME O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES . BATURITÉ/CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.08.01PE . A Câmara Municipal de Paracuru, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 07 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.08.01PE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paracuru/CE, conforme solicitado no Termo de Referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/- https://camaradeparacuru.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (84) 88007154 ou no endereço: Rua São João Evangelista, nº 459 - Bairro Paracuru Beach/CE . Paracuru/CE, 22 de fevereiro de 2024. Daliane Suyane Santos Bernardo – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04 do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 07 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 22 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.