DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF230224/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico supra, cujo Objeto é a Contratação de serviços de licença de uso de sistema informatizado de software contabilidade, software licitação e contratos, software de folha de pagamento – WEB, SIAFIC – requisitos mínimos (Decreto Federal Nº 10.540/2020), software de almoxarifado e software para publicação e hospedagem de dados para atender as Leis 12.527/2011 e 131/2009 – Portal da Transparência junto a Prefeitura Municipal de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 26 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 11 de Março de 2024, às 14h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital ficará disponível para consulta no Sítio Eletrônico: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ - Nomeação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Portaria Nº: 02/2024 de 02 de Janeiro de 2024 . O Secretário Executivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Resolve: art. 1º nomear a Servidor(a) Romulo Nogueira Castelo Branco, para exercer a função de Agente de Contratação e de Pregoeiro(a) do Consórcio Público de Saúde Microrregião de Quixadá - CPSMQ, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 2º nomeia-se os servidores Antonia Iolanda Luis de Oliveira e Allysson Lopes da Cunha para exercerem a função de equipe de apoio, revogando-se as disposições em contrário. Elistenio da Nobrega Lima - Secretário Executivo do CPSMQ. Quixadá-Ce, 22 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Homologação e Adjudicação, referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.01.12.1 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades Municipais de Ensino Público do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: as empresas Francisco Tadeu de Sousa, totalizando sua proposta no valor global de R$ 727.650,00 (setecentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta reais ) e Debora Morais da Silva Hortifruti, totalizando sua proposta no valor global de R$ 71.410,00 (setenta e um mil quatrocentos e dez reais) de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Granjeiro/CE, 22 de Fevereiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Revogação . A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Agente de Contratação do Setor de Licitações, torna público que o processo de Chamada Pública nº 01/2024-CHP, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos – EJA de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana – Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, foi Revogado por motivos incompatibilidade de alguns itens com a agricultura familiar, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - Ce, 22 de fevereiro de 2024. Bruno Emunuel Fernades - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001 . A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada Habilitada as Licitantes LC Projetos e Construções LTDA; RVP Construções & Serviços EIRELI e Edmil Construções S/A e Inabilitada a Licitante Dois Pontos Empreendimentos LTDA; RVP Construções & Serviços EIRELI; VK Construções e Empreendimentos LTDA; A M Lima Serviços LTDA e Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCECE, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de abastecimento de água nas diversas localidades da zona rural do município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 22 de fevereiro de 2024. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. Em cumprimento ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0502.02/2024-04 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de urnas, contratação de serviços funerários e translado para o programa de benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 08 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 22 de fevereiro de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação . A Secretaria da Saúde, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE002/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo (produtos de limpeza, higiene, utensílios, descartáveis e outros), conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www. independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 21/02/2024. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso para Revalidação de Propostas: Concorrência N.º 007/2022-CP . O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, solicita às empresas habilitadas da licitação, na modalidade de Concorrência Pública, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Santa Cruz do Banabuiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de Pedra Branca, a manifestação para a revalidação de propostas de preços, tendo em vista a expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada no Setor de Licitações, localizado à Rua Furtunato Silva, S/n, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP: 63.630-000 ou por meio eletrônico no respectivo endereço de e-mail da comissão: ([email protected]) até o dia 29 de fevereiro de 2024 às 17:00 hrs. Pedra Branca, 22 de fevereiro de 2024. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM – Aviso de Pregão Eletrônico N° 2024.02.07.01 - PE . O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 2024.02.07.01 - PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais contratação para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias e aparelhos ortodônticos para atender as necessidades do CEO-R Jose Hindenburg Sabino Aguiar, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: https://bnccompras. com/, ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Bolsa Nacional de Compras, dar-se-á até às 17h00min do dia 07/03/2024. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30min. Início da Disputa de Lances às 09h45min dia 08/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim - CPSMCAM, 23 de fevereiro de 2024. Juan Klisman Lima Pereira – Agente de Contratação.