DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

382 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2212.01/2023-PMF/TP . Objeto: contratação da prestação de serviços de assessoria administrativa, visando adotar mecanismos de controle e orientação, quanto aos aspectos administrativos e financeiros; junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foi declarado Habilitado: RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov. br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL..

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Casa de Saúde Adília Maria. O Ordenador de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria, no uso de suas atribuições legais, considerando razões de interesse público, e com fundamento no art. 49 da Lei n° 8.666/93, resolve Revogar a Tomada de Preços Nº 2023.12.27.003, que tem por objeto a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em recursos humanos, compreendendo as rotinas e procedimentos administrativos, orientações, treinamento e apoio nas atividades, como também, acompanhamentos e transmissão das obrigações assessorias junto a Receita Federal do Brasil, de responsabilidade da Casa de Saúde Adilia Maria do Município de Boa Viagem/CE. Boa Viagem/CE, 21 de fevereiro de 2024. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 2023.12.27.004. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços n° 2023.12.27.004, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção da Praça do Mirante da Serra, no Município de Cascavel-CE, a sessão será realizada no dia 27 de fevereiro de 2024 as 10h00min, na sala da comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/ce, 21 de fevereiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS . A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP014/2023 , cujo objeto versa sobre a Reforma da Praça da Igreja do Distrito de Major Simplicio, no Município de Nova Russas-CE. EMPRESA VENCEDORA: RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 240.397,05 (duzentos e quarenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinco centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 22 de fevereiro de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA , através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2102.01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 22 de fevereiro de 2024. Francisco Aldir Lima Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 32/23/PE-SE . Adjudicado em 18/01/2024 e Homologado em 22/01/2024 em favor da licitante vencedora: João Filho Pereira da Silva - Me. CNPJ Nº 07.634.107/0001-30. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 2324, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42 e 43, no valor total de R$ 698.025,00 e Aviários São Francisco Ltda. CNPJ Nº 37.625.406/0001-70. Itens 10, 13 e 41, no valor total de R$ 146.555,00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga durante o ano letivo de 2024. Ipaporanga/Ce, 22 de janeiro de 2024. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Elias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2024. As inscrições acontecerão entre os dias 22 de fevereiro a 22 de março de 2024 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail contato@ consulpam.com.br. Jaguaruana - CE, 21 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal José Elias de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, Edital n.º 001/2024. As inscrições acontecerão entre os dias 22 de fevereiro a 06 de março de 2024 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com o respectivo cargo, salário e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail contato@ consulpam.com.br. Jaguaruana - CE, 21 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Licitação. O Município de Ipaumirim/CE, realizará certame licitatório na modalidade Pregão n° 2024.02.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, carnes e frios, copa e cozinha, materiais de expediente, limpeza e hortifrúti, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgãos do Município de Ipaumirim/CE. Abertura: 07 de março de 2024, a partir das 9h00min. Início de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2024, às 9h00min. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3567-1525. Ipaumirim/CE, 22 de fevereiro de 2024. Hugo Daniel Porfirio Mariano - Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - CHP. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Exercício do Ano 2024, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE. Data de Abertura: 15/03/2024. Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira, 304 - CEP: 62.762-000 - Aratuba - CE. Aratuba-CE, 22 de fevereiro de 2024. Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE ADIAMENTO. O Agente de Contratação do Município de Ubajara, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.003/2024-CP, cujo o objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços técnicos na área de engenharia civil, junto à Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Ubajara - CE, com abertura prevista para o dia 28.02.2024, às 15:00hs , para o dia 08.03.2024, às 10:00hs.** Ubajara/CE, 22 de fevereiro de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.

Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara. A Pregoeira comunica aos Licitantes participantes do processo: Pregão presencial Nº 004/2023 PP, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de veículos destinados ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara, de acordo com especificações no edital, que dará continuidade ao certame e no próximo dia 27 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. Jijoca de Jericoacoara, 22/02/2024. Janiele Pessoa Silvestre – Pregoeira.