DOE 23/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº037 | FORTALEZA, 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Anulação - Concorrência Nº 2021.09.02.01-CP-FME. O Secretário de Educação torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Nº 2021.09.02.01-CP-FME, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria visando recuperação dos valores não repassados corretamente ao fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação do Município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. José Virgílio Matos Castro.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CPSMQ - Aviso de Resolução Portaria Nº 001/2024 de 01 de Fevereiro de 2024. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE-CPSMQ, no uso de suas atribuições legais e regimentais. resolve: art. 1º- Esta Resolução regulamenta a Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, ambito do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ. A Resolução encontra-se na integra no site do consorcio https://www.cpsmquixada.com.br/ Matheus Pereira Mendes - Presidente do CPSMQ. Quixadá-Ce, 21 de fevereiro de 2024.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente . O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 11 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.001/2024. Objeto: pavimentação de ruas e calçadas na zona urbana do Município de Novo Oriente-CE – Operação 1088617-05, Conforme PT 1088617-05. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações pelo endereço: Rua Deocleciano Aragão 15. Novo Oriente/CE, 23 de fevereiro de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Agente de Contratação.