DOE 21/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OF
ÁREA
Nº|ICIAL DO ESTADO | SÉRI
META INSTITUCIONAL|E 3
PESO|| ANO XVI Nº035 | FOR
PRODUTOS|TALEZA
UND|, 21 D
QTDE|E FEVE
DATA
TÉRMINO|REIRO DE 2024
COMPARTILHAMENTO| |---|---|---|---|---|---|---|---| |3|Mapear os processos de grande
impacto (social, processual,
econômico) para o Estado do Ceará
que tramitam perante o STF e STJ.
|15|Relatório, planilha, análise
qualitativa e quantitativa.|Percentual|12,5||| |4|Aumentar a efetividade da atuação
judicial no âmbito dos processos
relevantes para o Estado.
|20|Audiências com os Ministros, entrega
de memoriais, sustentação oral.|Percentual|12,5||| |5|Desenvolver fluxo de comunicação
institucionalizado com as setoriais da
PGE-CE a fim de informar sobre o
posicionamento das Cortes Superiores e
assim contribuir na formulaão de teses|10|Boletim informativo mensal, com as
principais decisões do STF e STJ.|Percentual|12,5||| |6|ç .
Promover a capacitação dos
gestores e colaboradores.|10|Cursos, congressos, seminários,
treinamento interno promovido.|Percentual|12,5||| |7|Aprimorar relacionamento e comunicação
com órgãos e setores institucionais
do Estado do Ceará e da União.|10|Reuniões, parcerias, compartilhamento
de informações.|Percentual|12,5||| |8|Mapear as pautas de julgamento no
Tribunal de Justiça para trabalhar com
memoriais e sustentação oral partir
de criação de comissão responsável|10|Mapas de julgamento no
Tribunal de Justiça.|Percentual|12,5||| ||
pelo monitoramento daspautas.||||||| ||TOTAL|100|||||| |22
COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA
DA
1|Atingir meta de 99% de disponibilidade
dos serviços essenciais de TI.
Atender 80% dos incidentes dentro do|30|Serviços essenciais de TI
disponibilizados.|Percentual|99|30/06/2024|| |
INFORMAÇÃO,
INOVAÇÃO E
GOVERNANÇA
- CTI
2|prazo de SLA (Service Level Agreement –
em Português: Acordo de Nível de Serviço.
E por “nível de serviço” entende-se
a qualidade com que este é entregue,
tendo como base critérios objetivos
previamente estabelecidos no acordo.|30|Incidentes atendidos no prazo.|Percentual|80||Gabinete do Procurador-
Geral e Setoriais| |3|Atender 90% dos chamados
dentro do prazo de SLA.|20|Chamados atendidos no prazo.|Percentual|90||| |4|Atingir 88% de usuários satisfeitos
com os produtos, serviços e recursos
oferecidospela CTI em 2023.|20|Pesquisa de satisfação realizada.|Percentual|85,23||| ||TOTAL|100|||||| |23
CENTRO DE
TREINAMENTO
- CETREI
1|Promover o aperfeiçoamento intelectual
do pessoal técnico, administrativo e
servidores da Procuradoria-Geral.|30|Servidores capacitados.|Unidade|40|30/06/2024|Assessoria De
Comunicação E Relações
Públicas/Coordenadoria| |2|Realizar cursos, seminários, fóruns
e ciclos de debates sobre temas
pertinentes à atuação da PGE.|30|Eventos realizados.|Unidade|10||de Tecnologia da
Informação, Inovação
e Governança| |3|Preparar e publicar on-line a Revista
da Procuradoria-Geral do Estado,
destinada a divulgar pareceres e
outros trabalhos jurídicos.|10|Revista publicada sobretudo
no site da PGE.|Unidade|1||| |4|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de Direito
it lid|30|Relatório de Estagio monitorado.|Unidade|1||| ||prevamene seeconaos.
TOTAL|100|||||| |
COAFI – CÉLULA
FINANCEIRA
COAFI – CÉLULA
DE RECURSOS
|Garantir a execução orçamentária,||Relatório de execução orçamentária
e financeira acompanhado. Relatório
de lançamentos contábeis registrados.
Conciliação bancária realizada.|Unidade
Unidade
|3
3
||Coordenadoria de
Desenvolvimento
| |24
HUMANOS
COAFI – CÉLULA
ADMINISTRATIVA
1|
financeira e contábil.|20|
Relatório de prestação de contas anual
elaborado e encaminhado. Relatório
trimestral de economia para fomentar
os recursos do FUNPECE-PGE.|Unidade
Unidade
Unidade|3
3
4|30/06/2024|Institucional e
Planejamento Gabinete
do Procurador-Geral| |2|Gerenciar e monitorar o quadro de
pessoal dos procuradores e servidores
da PGE. Gerenciar e monitorar a
folha de pagamento da PGE.|20|Relatório do quadro de pessoal
da PGE gerenciado e monitorado.
Relatório da Folha de pagamento
elaborado e monitorado.
Plano lurianual 2024 a 2027 iniciado/|Unidade
Unidade|1
1||Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| ||||p
adequado; Orçamento 2024 elaborado||||| ||||.
Orçamento anual acompanhado
e monitorado. POA cadastrada,
acompanhada e monitorada no sistema|Unidade
Unidade
Unidade|1
3
1||Coordenadoria de
Desenvolvimento| ||Gerenciar as atividades||
SPG/COGERF. PPA 2024-2027|Unidade|1||Institucional e| |3|administrativas da PGE|20|monitorado e acompanhado no sistema|Unidade|1||Planejamento Setoriais,| ||||
SPG/SIMA. Relatório de contrato e
aditivo gerenciados, acompanhados e
monitorados. Processos de aquisições
e serviços realizados. Manutenção
Predial executada e acompanhada.|Unidade
Percentual
Percentual|1
100
100||
Unidades Administrativas
e Secretaria-Geral| |COAFI – CELOP|||Relatório de controle de estoque||||| |
4|Gerenciar em as atividades de
almoxarifado, patrimônio e transporte.|20|
elaborado e monitorado; Relatório
de tombamento, movimentações e
controle patrimonial elaborado e
acompanhado; Relatório de controle e
companhamento da frota realizado.|Unidade
Unidade
Unidade|1
100
1||Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| |COAFI – CÉLULA|||
||||| |
DE CONTROLE
DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS
-
5|Gerenciar e acompanhar a execução
dos contratos de terceirização de mão
de obra e acompanhar em 100% os
gastos destinados a estes serviços
TOTAL|20
100|Relatório acompanhado e monitorado.
Planilha de custos mensais dos contratos
acompanhada e monitorada. Contrato de
terceirização acompanhado e monitorado.|
Unidade
Unidade
Unidade|1
1
1||Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral|

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº1318/2023 - COMPRASNET de interesse da FUNCEME, cujo objeto é serviço de mão de obra terceirizada (posto de vigilância), foram ANULADOS , fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema COMPRASNET, sob o nº 90109/2024. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO