DOE 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
126 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA Nº00897/2023 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em) , em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de PARTICIPAR DE CURSOS com o objetivo de participar do Curso de Abordagem Policial, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 10, Classe V do anexo I, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 3.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de julho de 2023.
Jorge Costa de Araújo
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00897/2023, DE 12 DE JULHO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERIODO | ROTEIRO | QTDE DIAS | VALOR DIÁRIA |
ACRESC | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Levi Darckson Silva De Lima, MF.: 308.845-7-4 | Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Francisco Alexandre Bezerra, MF.: 309.068-9-6 | Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Joao Maria Paulo Borges, MF.: 309.092-3-2 | Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Elton Fernandes Barbosa, MF.: 309.179-2-8 | Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Jose Leonaldo Fernandes Lourenco, MF.: 309.175-1-0 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Bruno Gomes Do Nascimento, MF.: 309.149-9-6 | Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Romario Sergio Ferreira Filgueira, MF.: 300.120-8-9 |
Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| Caio Ivo Batista Moura, MF.: 300.056-5-1 | Sd PM | V | 10/07/2023 `a 13/07/2023 |
ARACATI/ RUSSAS/ ARACATI | 3.5 diária(s) - 10/07/2023 à 13/07/2023 |
R$ 61,33 | R$ 214,65 | |
| VALOR TO | TAL GERAL | R$ 1.717,20 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023 - CCPM/PMCE
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº04/2023 - CCPM (Prorrogação de Prazo); II - CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ nº07.261.661/0001-10; III - ENDEREÇO: Av. Mister Hull, 3835 - Padre Andrade, Fortaleza-CE, CEP 60.356-415,; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , CNPJ nº12.329.660/0001-08; V - ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, nº1291, Bairro Álvaro Weyne, Fortaleza-CE, CEP nº60.336-350; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, bem como, no item 11.3 da CLÁUSULA OITAVA (PRAZO DE VIGÊNCIA) do Contrato nº04/2023 - CCPM; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº04/2023 - CCPM por mais 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2024. IG 1302556, SACC 1254723; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.592,00 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses contados a partir de 07/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº04/2023 – CCPM, a que se refere o presente termo de aditivo; XII - DATA: 16 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO, CPF n ° 256.643.953-20 e ROBÉRIO SILVA HOLANDA, CPF nº005.676.083-36.
George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR/ORDENADOR DE DESPESAS DOS COLÉGIOS MAT. 084.201-1-4
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1253523/2023
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento VII ao Contrato nº1253523/2023; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº01.790.944/0001-72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV-CONTRATADA: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 05.340.639/0001-30; V - ENDEREÇO: Rua Calcada Canopo, 11 - 2º Andar - Sala 03 - Centro de Apoio II - Alphaville – Santana de Parnaíba/SP-CEP: 06541-078 – Telefone: 19 3518-7021 - e-mail: [email protected]; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; VII - FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e valor do Contrato nº1253523/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2024; IX – VALOR GLOBAL: R$ 30.953.955,17 (trinta milhões, novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII – DATA: 14 de fevereiro de 2024. XIII - SIGNATÁRIOS: Senhor Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e a Senhora Renata Nunes Ferreira, Representante da Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1304521/2024**
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa LCD LABORATÓRIO CEARENSE DE DIAGNÓSTICOS LTDA , com sede na Rua Walter Porto , nº239, Bairro Parque Iracema, Município Fortaleza/CE, Cep: 60.822-250, fone (85) 9 9715.1360/3051.3494, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº33.697.341/0001-1. OBJETO: Realização de exames laboratoriais, de imagens e procedimentos cirúrgicos nos solípedes da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230027-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 327.673,08 (Trezentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e oito centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: NUP 10061.017051/202312; Pré-Reserva 1277207000; Dotação Orçamentária 100003.06.122.521.20271.03.339039.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Klênio Savyo Nascimento de Sousa, Coronel Comandante Geral da PMCE e o Sr. Fillipe Freire de Melo, Representante da Empresa Contratada.
Jorge Costa de Araújo – CEL QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1304526/2024
CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, CEP 60.415-390, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa VETERINÁRIA DIAGNÓSTICOS LTDA , com sede na Rua Benjamim Constant, nº108, Bairro Centro, Município Catolé do Rocha/PB, Cep: 58.884-000, fone (83) 3441-1029, e-mail: [email protected], inscrita no CNPJ sob o nº08.986.811/0001-15 OBJETO: Realização de exames laboratoriais, de imagens e procedimentos cirúrgicos nos solípedes da Polícia Militar do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº20230027-PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras