DOE 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024 147

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Adiamento. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Adiamento do Edital Pregão Presencial(S) Nº 2712.01/2023, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinados atender as necessidades das Secretarias do Município de Alcântaras/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 23.02.2024, às 09:00 horas. Fica adiado para o dia 27.02.2024 às 09:00h, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro, Alcântaras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3640-1033 e/ou no sítio http://www.tcm. ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras, 19 de Fevereiro de 2024. Charllys Alcântara Soares – Pregoeiro Municipal.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Diversas Secretarias – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 02/2024-DIV . A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE02/2024– DIV, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP acondicionado em botijão de 13kg e botijão transportável para Gás-GLP capac.13kg, kit mangueira e regulador de gás conforme selo do INMETRO, destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov. br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 08/03/2024. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 08/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 21 de fevereiro de 2024.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.02.09.01.1 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005 2023 – OBJETO: Registro de Preços para Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexos; EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS, inscrita sob o CNPJ de Nº 05.085.438/0001-33; VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 25.590.967,30 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos); DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024 . SECRETARIA GESTORA: Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Gestor da Ata de Registro de Preços.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2023 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. II - EMPRESA VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS inscrita no CNPJ: N.º 05.085.438/0001-33 com um VALOR GLOBAL de R$ 25.590.967,30 (Vinte e Cinco Milhões, Quinhentos e Noventa Mil, Novecentos e Sessenta e Sete Reais e Trinta Centavos) Contrato sob o Nº 2024.02.09.01; III - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 26.782 0363 1.011 (Infraestrutura Rodoviária Local – Pavimentação e Obras D´Arte) ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00 (Obras e Instalações) ; IV - OBJETO: Registro de Preços para Contratação para prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversos Distritos no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo; V - DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja/CE. Adriano Frota Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE, que tem como Objeto a Seleção de Empresa para Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo (descartáveis) destinados ao atendimento diário das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Granja/CE . Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 05 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 05 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 22 de Fevereiro de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Chamamento Público Nº 001/24-CH . A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto Ciências e Tecnologia de Itaiçaba, torna público para conhecimento dos interessados, que até o dia 14/03/2024 às 09h00, estará recebendo documentação referente ao Chamamento Público nº 001/24-CH, que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar do Empreendedor Familiar Rural para Atender a Rede de Ensino do município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, o qual se encontra na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Avenida Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba/CE, no horário de atendimento ao público, das 08h00m às 12h00m, bem como nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.itaicaba.ce.gov.br/. Itaiçaba/CE, 21/02/2024. Ana Maria de Lima - Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré –– Pregão Eletrônico Nº 0001/2024 – Tipo: Menor Preço . A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0001/2024, cujo objeto é a aquisição de coleções de livros didáticos a serem destinados aos alunos e professores do ciclo de alfabetização, 1º e 2º ano para alunos do EJA e coleção do 1º ao 5º a no do Ensino Religioso junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 22/02/2024 a partir das 10:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 06/03/2024 até às 08:00h e Início do Pregão no dia 06/03/2024 às 09;00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 22 de fevereiro de 2024. José Eucimar de Lima – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO . A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.58/2023 SESA, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SUSTENTÁVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONSTRUÇÃO, MONTAGEM, COLOCAÇÃO EM OPERAÇÃO E TODAS AS DEMAIS OPERAÇÕES NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA ENTREGA FINAL DO OBJETO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO COM CAPACIDADE DE 132,16 kWp CONECTADO A REDE CONCESSIONÁRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOSÉ ARCANJO NETO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO** , que realizarse-á no dia 11.03.2024, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Santana do Acaraú-CE, 22 de fevereiro de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , sob o N° 005/2024 , tendo como objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Complementares e Continuados, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra para Apoio de Atividades junto a Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracoiaba-CE. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 05 de março de 2024.** O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet. com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de fevereiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de Contratação.