DOE 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2024.02.16.01-PE. O(A) CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 08 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024.02.16.01-PE. cujo Objeto da contratação é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DADOS E INDEXAÇÃO EM NUVEM DAS DOCUMENTAÇÕES DO ARQUIVO MORTO EM POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUCAMBO . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços - - eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://camaramucambo.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3654-1237 ou no endereço: Rua Monsenhor Melo, 289, Centro. Mucambo/CE, 21 de fevereiro de 2024. Wellington Aguiar Ponte Filho – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PE - 01.2024 , do Tipo Menor Preço, Julgamento por Item . Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE) DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES, PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA/CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO EDITAL . O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 05 DE MARÇO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília) . Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 1710.01/2023, com o seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO MUNDINHO GOMES E NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, declarando vencedora do certame à empresa ECOMIX EMPREENDIENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 35.142.735/0001-34 com o valor global de R$ 294.728,78 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE. Para maiores informações no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ – AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1901.01/2024 O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 1901.01/2024, COM O SEGUINTE OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UBS SEDE I, JUNTO A SECRETERIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 71 da Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÃO. CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, 20 de fevereiro de 2024.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO/CE - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.015.2. A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão eletrônica nº 2023.12.15.2, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de agente redutor automotivo (ARLA-32) para atender as necessidades das diversas secretarias do município do Crato/CE, realizada no dia 24/01/2024 às 09h, foi declarada fracassado, tendo em vista que nenhuma empresa atendeu as exigências do edital. Sendo assim, fica marcada para o dia 06 de março de 2024 ÀS 09h a data da reabertura da sessão. Informamos ainda que o número do processo no sistema do licitações-e passa a ser 1038804. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 17h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 21 de fevereiro de 2024. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato . A Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2002001/2024SME, resultante da Concorrência Pública nº 006/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Teresa Aragão Serra, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Educação e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB /Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representado por Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato Contrato . A Secretaria da Educação torna público o Extrato do Contrato Nº 2002003/2024SME, resultante da Concorrência Pública nº 009/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEIF Centro Educacional Betesda, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 6.372.567,51 (seis milhões e trezentos e setenta e dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: 1501.12.361.1002.1.030.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básica; Fonte de Recursos: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos/Educação e 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB /Impostos e Transferências de Impostos - 30%. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: J L Empreendimentos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.026.525/0001-00, representado por Adahil Veras Leitão Júnior. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso Julgamento de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 09.026/2023 - Critério de Julgamento Técnica e Preço. Objeto: Tomada de Preços Nº 09.026/2023-TP, que tem por objetivo a construção da Unidade Básica de Saúde da Família – Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba – CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados, o ato de julgamento da Habilitação: foram todos declarados Desclassificados: 1. LS Serviços de Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 21.541.555/0001-10.2. RM Clemente Candido – ME (JG Construtora), inscrita no CNPJ N° 35.214.818/0001-91. 3. Clezinaldo Construções LTDA – ME, inscrita no CNPJ N°22.575.652/0001-97. 4. GK Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.022.575/0001-43. 5. Decumanus Construções LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.929.632/0001-72. 6. Emmys Edificações EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ N° 07.194.701/0001-58. Os Motivos se encontram disponiveis na sede da Comissão Permanente de Licitações em e no site do www.tce.ce.gov.br/licitações . Desse modo fica estabelecido o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, conforme art. 48, § 3º da Lei n° 8.666/93, ficando o prazo final para apresentação em abertura de sessão publica em 06.03.2024 às 10:00h. Pacatuba – Ce, 21 de fevereiro de 2024. Iara Lopes de Aquino – Presidente da CPL.