DOE 22/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº036 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho - SDST - Extrato de Homologação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.27.01 - SDST. Objeto: aquisição de material permanente de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Caucaia/Ce, conforme emenda Nº 202341380006 do Ministério da Cidadania. Empresa Vencedora: Marta Jussara de Moura LTDA – CNPJ N° 31.865.774/0001-09 para lotes 01 R$ 18.631,29 (dezoito mil seiscentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos; lote 02 R$ 3.299,95 (três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); lote 03 R$ 12.000,00 (doze mil reais) e lote 04 R$ 60.999,99 (sessenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data da Assinatura da Homologação: 19 de Fevereiro de 2024. Gerusia Magna Medeiros Procópio - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Caucaia/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento dos Projetos de Vendas - Chamada Pública N. º 06.009/2023 . A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento do Projeto de Venda da Agricultura Familiar n.º 06.009/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para o programa da agricultura familiar voltado para atender as necessidades da merenda escolar das escolas municipais de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: COOSEMCE Cooperativa do Semiárido Cearense – CNPJ.: 32.001.740/0001-39, vencedora dos itens 02, 03, 04, 08, 09, 10, 12, 14, 15 e 16. Cooperativa de Produção Agropecuária E Serviços Santa Bárbara – COPASB – CNPJ: 02.981.979/0001-51, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “b”, Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio - CE, 20 de fevereiro de 2024. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE001/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de urnas fúnebres, mortalhas, e serviços de ornamentação e translados, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/). Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 07h30. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na BLL Compras (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 20/02/2024. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM , POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 05 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2024-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE . DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE. CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 21 DE FEVEREIRO DE 2024. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO - PREGOEIRO

Prefeitura Municipal de Quixadá - Errata do Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.21.01-PERP: nº 2022.11.21.01-01-SEPLAF; nº 2022.11.21.01-02-SEAD, objeto: contratação de serviço de locação de sistema informática na área de contabilidade e licitações, no qual atenda às normas do sistema de informações municipais - SIM e sistema para publicação e hospedagem de dados de acesso à informação em conformidade com as leis nº 131/2009 e 12.527/2011, de interesse das diversas Secretarias do Município. Onde se lê: Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Leia-se: Assinam pelas contratantes: José Erismá Nobre da Silveira Filho, Roberta Glicya de Sá Felix.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PERP. Contratante e signatário: Gabinete do Prefeito, Lorena Gonçalves Holanda Amorim. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.21.01-PERP: nº 2022.11.21.01-03-GAB, Valor global: R$ 53.640,00 Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática - LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Freire de Brito Neto. Objeto: Contratação de serviço de locação de sistema informática na área de contabilidade e licitações, no qual atenda às normas do sistema de informações municipais - SIM e sistema para publicação e hospedagem de dados de acesso à informação em conformidade com as leis nº 131/2009 e 12.527/2011, de interesse das diversas Secretarias do Município. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura do contrato: 02/01/2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP013/2023 , cujo objeto versa sobre a Construção de uma Praça no entorno da Igreja na localidade de Pereiros - Zona Rural, no Município de Nova Russas - CE . EMPRESA VENCEDORA: EPS CONSTRUTORA LTDA ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96, tendo apresentado menor preço na importância de R$ 76.661,58 (setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 20 de fevereiro de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP015/2023, cujo objeto versa sobre a Construção de uma Praça no entorno da Igreja na localidade de Trapiá, no Município de Nova Russas-CE. EMPRESA VENCEDORA: RSM CONSTRUÇÕES (CNPJ: 33.159.524/0001-89), tendo apresentado menor preço na importância de R$ 59.616,48 (cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 21 de fevereiro de 2024 – Ivina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024 . O Pregoeiro do Município de Paraipaba/ CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 005/2024, cujo objeto é a aquisição de material permanentes e consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos. Início do acolhimento das propostas de preços: 22/02/2024. Data de abertura das propostas de preços: 05/03/2024 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www. paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 21 de fevereiro de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Tamboril – Aviso de Abertura de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMT. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Tamboril comunica aos interessados que dará prosseguimento ao processo de Tomada de Preços nº 002/2023-CMT, cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos, junto a Câmara Municipal de Tamboril-CE, com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas, às 9h do dia 23 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões da Comissão de Licitação. Tamboril - CE, 21 de fevereiro de 2024. Maria Amélia Silva Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público que no dia 05 de março de 2024, às 9:00h, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.02, com fins de Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, conforme especificações do edital disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www. bbmnet.com.br. Joana Maria Nogueira de Castro Falcão - Ordenadora de Despesas. Pacajus/CE, 21 de fevereiro de 2024.