DOE 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 001/2024 - PRE RESERVA 1290234

CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE – SESPORTE CONTRATADA: DIMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA .. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE CONFORMIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ , TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCÊNDIO, EMISSÃO DO LAUDO DO SPDA E O TESTE DE ESTANQUEIDADE DA TUBULAÇÃO DE GÁS DO ESTÁDIO ARENA CASTELÃO COM EMISSÃO DE LAUDO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E OUTRAS LEIS ESPECIAIS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SEU OBJETO. FORO: COMARCA DE FORTALEZA - CEARÁ. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADO A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 17.110,50 DEZESSETE MIL CENTO E DEZ REAIS E CINQUENTA CENTAVOS pagos em ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS DA DATA DA APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ATESTADA PELO GESTOR DA CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE EM NOME DA CONTRATADA, EXCLUSIVAMENTE NO BANCO BRADESCO S/A, CONFORME LEI Nº 15.241, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.611.20139.03.339039.1.500.91 00000.0.3.01- 07902. DATA DA ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO SECRETÁRIO DO ESPORTE e DIMITRI GOMES DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA DIMITRI GOMES DE OLIVEIRA LTDA. e. Bergson Gomes Bezerra COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA N°435/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos arts. 11, 17, 18 e 21 da Lei n° 13.778, de 06.06.2006, c/c os arts. 1°, 2°, § 5° da Lei n° 14.350, de 19.05.2009, e ainda, arts. 15, 17 e 18 do Decreto n° 28.809, de 03.08.2007, D.O.E de 07.08.2007, ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2023, através de PROMOÇÃO , os SERVIDORES lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Fabrizio Gomes Santos SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Promoção

PORTARIA N°436/2023 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos arts. 11, 17, 19 e 21 da Lei n° 13.778, de 06.06.2006 c/c os arts. 15, 17, 20, 21, 28, 29 e 34 do Decreto n° 28.809, de 03.08.2007, D.O.E de 07.08.2007, ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2023, através de PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, os SERVIDORES lotados nesta Secretaria, relacionados no Anexo Único, parte integrante desta portaria. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2023.

Fabrízio Gomes Santos

SECRETÁRIO DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº436/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 Progressão por Desempenho