DOE 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº025/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 426,07 (quatrocentos e vinte e seis reais e sete centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.

Guilherme França Moraes

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°025/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº036/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 15.12.2023, da Portaria n°190/2021 , de 25.05.2021, publicada no D.O.E de 28.05.2021, que designou o servidor ANTÔNIO ROBERTO ARAÚJO SOUZA** , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°101442-1-3, para o Posto Fiscal Ipaumirim e designá-lo para o Posto Fiscal Monte Alegre, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 20%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº037/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 11.12.2023, da Portaria n°208/2018 , de 24.05.2018, publicada no D.O.E de 07.06.2018, que designou o servidor LUIZ TADEU FERNANDES RAMOS , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°106069-1-8, para o Posto Fiscal Penaforte e designá-lo para o Posto Fiscal Campos Sales, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 18%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº038/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR , da Portaria nº082/2022 , de 15.03.2022, publicada no D.O.E de 19.04.2022, que designou o servidor REGINALDO FREITAS CAJADO , Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula n°101404-1-2, para o Posto Fiscal Pirapora e designá-lo para o Posto Fiscal Chaval, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 20%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

PORTARIA Nº039/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR EFEITOS, da Portaria n°CC0376/2023 , de 24.08.2023, publicada no D.O.E de 04.10.2023, que designou o servidor BRUNO TOSCHI DE CASTRO , Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n°800330-4-4, para o Núcleo de Monitoramento e Acompanhamento das Transportadoras e designá-lo para o Núcleo de Fiscalização Itinerante, ficando concedida gratificação de localização no percentual de 30%. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS