DOE 16/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº032 | FORTALEZA, 16 DE FEVEREIRO DE 2024

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serviços ambientais. RESOLVE: Art. 1º Em atenção ao item 1.2 “Das Disposições Preliminares” do Edital nº 01/2023 e 03/2023 – “PROGRAMA AUXÍLIO CATADOR”, para efeitos do pagamento de mais 12 (doze) parcelas do auxílio financeiro mensal aos catadores cearenses associados para prestação de serviços ambientais, prorroga-se a vigência da seleção dos Editais mencionados até 31 de dezembro de 2024. Art. 2º Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2024. Vilma Maria Freire dos Anjos

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº28/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Leopoldo Heitor Cavalcante Borborema, matrícula nº3000075-7, Eveline Pinheiro Fernandes, matrícula nº0005781-9, Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho, matrícula nº0005221-3, Dávila Silva Pontes Martins, matrícula nº3000022-6, Ana Maria Maia, matrícula nº0005441-0, Anderson Lima dos Santos, matrícula nº0006531-5, Raquel Ferreira Gomes Rosa, matrícula nº3000068-4 e Janelane Coelho da Rocha, matrícula nº0006051-8 para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Controle Interno da Semace. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.

Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho SUPERINTENDENTE ADJUNTA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº19/2024 - A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 13001.007923/2023-29, e considerando o disposto na Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, RESOLVE designar a Comissão Coordenadora do Concurso Público da Procuradoria Geral do Estado, na forma do Anexo único, desta Portaria, sendo atribuída ao seu PRESIDENTE e MEMBROS a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso nos valores previstos nos incisos I e II, do art. 6º, da referida Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, com vigência a partir da publicação do extrato de contrato empresa organizadora até a homologação do certame. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº19/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº20/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o item 3 da alínea “i” do inciso I, do Art. 21 do Decreto nº 29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE HOMOLOGAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS , para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI regida pelo Edital nº 003/2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 12 de dezembro de 2023, correspondente ao 56022.002040/2023-97, considerando classificados os candidatos relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº20/2024, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº021/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 31012.000866/2023-18 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor público CLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVA** , Médico, matrícula nº 102987-1-5, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para prestar serviços na Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, com ônus para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

*** *** * PORTARIA Nº022/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 19001.006825/2024-31 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE EXCLUIR , a partir de 02/01/2024, da Portaria nº189/2023 , datada de 08/05/23, e publicada no Diário Oficial do Estado de 10/05/2023, o servidor SIDNEY DOS SANTOS SARAIVA LEÃO** , Auditor Fiscal, matrícula n.º 107.423-1-5, lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, cedido para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura de Caucaia, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.

Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº023/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº 31012.000866/2023-18 - NUP, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora pública RAQUEL DE OLIVEIRA GOMES , Médico, matrícula nº 496416-1-3, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, para exercer cargo de provimento em comissão de Diretor Clínico no Hospital e Maternidade Zilda Arns, parte integrante da estrutura organizacional da Prefeitura de Fortaleza, com ressarcimento para a origem, a partir da publicação até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2024.

Auler Gomes de Sousa

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL