DOE 15/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZ
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
15 ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|A, 15 DE FE
FONTE
27002200082|VEREIRO
ID. USO
1|7
DE 2024
VALOR
45000000| |---|---|---|---| |-

29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
|..||.,
350.000,00| |18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11454 - Imlantaão do Projeto Malha Dáua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Com I )|||200.000,00| |pç g p .
09 SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS|15009100000|0|20000000| |-

18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD|..||.,
150.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
|2.700.2200082|1|150.000,00
| |30000000 - CASA CIVIL
|||200.000,00
| |30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10195 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CASA CIVIL.

|||200.000,00
200.000,00
| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
Ê|1.500.9100000|0|200.000,00
| |31000000 - SECRETARIA DA CINCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
|||300.000,00
300.000,00| |19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.
|||300.000,00| |10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.799.1200076|1|300.000,00| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO|||500.000,00
500.000,00| |23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
|||500.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|500.000,00| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ|||537.826.337,94
537.826.337,94| |28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.|||11648026244| |00004 - Pagamento da Dívida Interna.
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.754.3210054|1|..,
116.480.262,44| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
|||5605928249| |00005 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|..,
56.059.282,49| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.

|||61.044.352,50| |15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000|0|61.044.352,50| |28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00005 - Pagamento da Dívida Externa.

|||304.242.440,51| |15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|2.754.3210054|1|304.242.440,51| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE|||2.550.000,00
2.550.000,00| |27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento|||35.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|35.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer|||1.365.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.365.000,00| |27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.|||1.150.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.150.000,00| |43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||829.631,24
829.631,24| |15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10559 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SCIDADES.|||117.376,73| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|117.376,73| |15.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10318 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.|||37.236,17| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|37.236,17| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.|||2000000| |11372 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciados.|||.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|20.000,00| |17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.|||1990000| |11417 - Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis - CIDADES II.
|||.,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|1.500.9100000|0|19.900,00
635.11834| |11124 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|,
635.118,34| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|||260.000,00
160.000,00| |04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12148 - Administração, Avaliação e Auditoria do Programa (Ceará Mais Digital - Comp. V).|||160.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL|2.754.3220059|1|160.000,00
100.000,00| |04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.
12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II).|||100.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.754.3220059|1|100.000,00| |46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA|||4.981,97
4.981,97| |04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.|||| |21147 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EGPCE.|||4.981,97| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL|1.500.9100000|0|4.981,97
1.700.000,00| |
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS|||1.200.00000| |
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|5|,
400.000,00
400.00000| |08243123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|||,
| |.. .
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - CO|MP IV).||500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|
1.500.9100000|5|500.000,00| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).|||300.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA|1.500.9100000|5|300.000,00
500.00000| |
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
12007 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.|||,
500.000,00|