Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/02/2024 · pág. 8

DOE 15/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|8
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. US
03 GRANDE FORTALEZA
OTRAS DESPESAS CORRENTES
15009100000
0|FEVEREIRO DE 2024
O
VALOR
50000000| |---|---| |-
U
..

Ê Ó|.,
| |47100004 - SUPERINTENDNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SCIOEDUCATIVO
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
|10.000,00
10.000,00| |08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10458 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.

|10.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
|10.000,00
| |56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO|788.000,00
788.000,00| |22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.
|500.000,00| |10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
|500.000,00| |23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.
|288.000,00| |10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.

|| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA|288.000,00
16.000,00| |57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20460 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMA|16.000,00
16.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA|16.000,00
10.000,00
10.000,00| |04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
|1000000| |20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA|.,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0|10.000,00| |69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO|17.733,12
17.733,12| |12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20477 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE|17.733,12| |15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS|17.733,12
829.087.561,68| |ANEXO DO DECRETO Nº35.858 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024|| |ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|| |
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
|ID. USO
VALOR
18.000.000,00
| |04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU

|18.000.000,00
18.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
|1
18.000.000,00
| |10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
|6.040.000,00| |10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|610.000,00
110.00000| |12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
|,
1
110.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|500.000,00| |12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
|1
500.000,00| |10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|5.280.000,00
1.000.00000| |11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS

|,

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|1
1.000.000,00
1.500.00000| |11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
|,
1
1.500.000,00| |06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|500.000,00| |11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS

|| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS

|1
500.000,00
600.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS

|1
600.000,00
1.680.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
|1
1.680.000,00
150.000,00| |06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS

|150.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|1
150.000,00
4.000.000,00| |13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO|4.000.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20029 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNPECE PG
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.759.1200070|3.000.000,00
1
3.000.000,00| |03.128.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO.
|100000000| |11763 - Capacitação de Servidores para o Aprimoramento e Desenvolvimento da Instituição - FUNPECE - PGE|..,| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
|1
1.000.000,00| |15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|8.000.000,00
8.000.000,00| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.|300000000| |20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070|..,
1
3.000.000,00| |03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE|1.600.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070|1
1.600.000,00| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.|340000000| |20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP.
|..,| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ|1
3.400.000,00
347.841,42
347.841,42| |21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.
11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos|347.841,42| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE|1
347.841,42
305.460.903,37|