DOE 14/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº030 | FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2024

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE DOCUMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/NRº2832200 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230034/CEGÁS

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro José Célio Bastos de Lima, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230034/CEGÁS, processo nº 03957723/2023, cujo objeto é Serviços de disponibilização de licenças de uso Microsolft e suporte técnico especializado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, parte integrante do edital e na proposta da contratada. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO , em favor da empresa TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA - LTDA , com o valor global de R$ 322.910,00 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e dez reais) com o período de vigência contratual de 15 (quinze) meses e com prazo de execução de 12 (doze) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 08 de fevereiro de 2024. Miguel Antonio Cedraz Nery DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº016/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº016/2024-DPR, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº017/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1° do art. 4º; art. 5° e seu § 1°; art. 10 do Decreto nº. 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº017/2024-DPR, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA Nº018/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , a DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS , exercente do Cargo em Comissão de Gerente Administrativo Operacional do Metrô do Cariri, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 00240, lotada na Diretoria de Operação e Manutenção - DOP, a importância de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 2024. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº08/2023/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 04/2023/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e a SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SSPDS , representado pelo Secretário SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR. OBJETO: cooperação técnica entre a SEIR e a SSPDS , com vistas à implementação de ações transversais à política de igualdade racial e combate ao racismo e à política de segurança pública e defesa social no âmbito estadual. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – SSPDS. Assinado em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.

Thamira Reis Santana Neves

ASSESSORA JURÍDICA