DOE 08/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº028 | FORTALEZA, 08 DE FEVEREIRO DE 2024

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ação cultural, mediante o financiamento direto, consoante Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 05 de fevereiro de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO – SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E WELLINGTON FERREIRA CARMO - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº23/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DELAN PEREIRA DE SOUZA , ocupante do cargo de Supervisor do Núcleo de Bovinocultura, matrícula nº 30001265, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá, no período de 29/01 a 02/02/2024 a fim de realizar acompanhamento de agricultores familiares, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 381,64 (trezentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos), acréscimo de 10% por viagem a Quixadá no período de 29/01 a 02/02/2024 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº25/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Ipaumirim e Lavras da Mangabeira, no período de 31/1 a 2/2/2024 a fim de apoiar negociação final de 4 (quatro ) imóveis que já foram avaliados no Sindicato com os potenciais beneficiários, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2024.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº33/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTÔNIO GOMES SOARES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300009-0-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Hidrolândia, Nova Russas, Ararendá, Ipueiras, Catunda, Mombaça, Milhã e Pedra Branca, nos períodos de 02/01 a 05/01/2024 e 08/01 a 12/01/2024 a fim de Realização de visitas técnicas para acompanhar e monitorar agricultores e entidades dos produtos adquiridos no PAA - Programa Aquisição de Alimentos, concedendo-lhe 8 (oito) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 616,80 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº34/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTÔNIO GOMES SOARES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300009-0-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Tamboril, Boa viagem, Crateús e Novo Oriente, no período de 15 a 19/01/2024 a fim de Visitas técnicas para análise de documentação e inicialização do projeto PAA Indígenas, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 350,80 (trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos), com acréscimo de 5% para viagem a Crateús no dia 18/01/2024 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2024.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº35/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTÔNIO GOMES SOARES , ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300009-0-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Piquet Carneiro, Mombaça, Ibaretama e Deputado Irapuã Pinheiro, no período de 22/01 a 26/01/2024 a fim de Realização de visitas técnicas para acompanhar e monitorar agricultores e entidades dos produtos adquiridos no PAA - Programa Aquisição de Alimentos, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2024. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA PRESI 005/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, em cumprimento ao NUP 21032.002366/2023-11, RESOLVE CONCEDER, a partir de 04 de abril de 2022, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, ANTÔNIA TANNA FARIAS DA CRUZ , matrícula Nº 300178.4-6, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Tecnologia de Alimentos, em nível de Mestrado, de acordo com o que estabelece a Lei supracitada que trata do Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Empregados da Ematerce EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2024. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA PRESI 008/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 19 da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, em cumprimento ao NUP 21032.000048/2024-04, RESOLVE CONCEDER, a partir de 31 de março de 2022, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o salário-base, ao ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, nesta empresa, GENILSON FAGUNDES DOS SANTOS , matrícula Nº 300174.0-4, por ter concluído o Curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental,