DOE 09/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Educação – Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº PE01/2024SEMED . A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Novo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024–SEMED, que tem como objeto a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios com intuito de compor a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as modalidades: Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Atendimento Especial Especializado – AEE e Educação de Jovens e Adultos – EJA, no exercício de 2024 através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá - Ceará. Justificativa: A republicação se dá em virtude de problemas técnicos com a plataforma licitações-e, qual não vinculou o aviso no portal nacional de compras públicas – PNCP. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/02/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Maciel Manoel Farias da Silva – Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 08 de fevereiro de 2024.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Propostas Comerciais - Modalidade: Tomada de Preços N. º TP-008/2023 - SEINFRA . Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a construção de 01(um) estacionamento de veículos, localizado na zona urbana, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A comissão de licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Propostas Classificadas: 1º Àbaco Construções e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 49.622.831.0001-94, com o valor global de R$ 488.179,00; 2º Lugar - V.M Locações e Serviços EIRELI-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 26.431.054/0001-03, valor global R$ 497.445,95; 3º Lugar - MV2 Serviços de Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 38.284.700/0001-28, valor global R$ 525.165,20; 4º FMS Oliveira-ME, inscrita sob o CNPJ nº. 46.319.340/0001-80, valor global R$ 549.603,82. Propostas Desclassificadas: Clezinaldo Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 22.575.652/0001-97 e Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 63.551.378/0001-01. A comissão informa que a ata completa da sessão com as motivações, encontra-se no site: www.tce. ce.gov.br, e, que fica aberto o prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso I alínea “b” da Lei n° 8.666/93. Kelvia Amelia Dantas SilvaPresidente da CPL/PMP.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo o objeto é a pavimentação asfáltica (CBUQ) na Sede Alcântaras-CE, conforme PT:107792861 e Projeto Básico de Engenharia.Empresa(S) Habilitada(S): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 35.764.462/0001-60, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa(S) Inabilitada(S): Avante Empreendimentos -ME, Inscrita no CNPJ n° 49.113.381/0001-04, S & B Assessoria e Serviços -ME, Inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27, N Landy Boto Portela-ME, Inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67, Zuza Serviços e Empreendimento -ME, Inscrita no CNPJ n° 47.145.561/0001-42 e Francisco Anderson Lucio -MEI, Inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87 por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas. Alcântaras – CE, 09 de Fevereiro de 2024. Charllys Alcântara Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23.01.19/ ARP – PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.19/PE – OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços necessários para atender as necessidades institucionais das diversas secretarias do Município de Itapipoca – CE. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Pesca e Recursos Hídricos, Secretaria de Cultura, Secretaria de Chefia de Gabinete, Autarquia Municipal de Trânsito e de Itapipoca – AMTI, Instituto dos Servidores Municipais de Itapipoca – ITAPREV, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, Secretaria de Esporte e Juventude, Instituto de Meio Ambiente do Municipio de Itapipoca – IMM, Secretaria de Relações Institucionais, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Controladoria e Ouvidoria Geral, Secretaria de Finanças. FORNECEDORES : KILDARY MELO GOES-ME , inscrita no CNPJ sob o n.º 02.623.550/0001-92, vencedora dos LOTES: 01, 02, com o VALOR GLOBAL de R$ 849.099,92 (Oitocentos e Quarenta e Nove Mil Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos). ASSINATURA DA ATA: 07.02.2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Itapipoca-CE, 08 de Fevereiro de 2024. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-TP – A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- A C R CAJADO CONTABILIDADE ME; 02- DANGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; 03- E F DE CARVALHO; 04EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 05- F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; 06- INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; 07- RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI; 08- YML SERVIÇOS; 09- F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; 10- CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. EMPRESA VENCEDORA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33; Rm Clemente Candido Me, Cnpj: 35.214.818/0001-91; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/000160; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29; Gr Maquinas Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; Fms Oliveira Me, Cnpj 46.319.340/0001-80; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01; A.I.L. Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85; Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, Cnpj: 63.312.771/000134; Fhs Construtora Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Fevereiro De 2024, Às 14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 08 De Fevereiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.**

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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Empresas Habilitadas: (1) Construvasp Construções e Serviços LTDA; (2) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; (3) Tecta Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: (4) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; (5) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI e (6) VK Construções e Empreendimentos LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.