DOE 07/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços n° 2023.11.14.001-TP, tendo como Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma e Ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na Localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel–CE. A Presidente da CPL comunica o ato de julgamento da Habilitação, foram declaradas Habilitadas: 1 - EMMY’S EDIFICAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.194.701/0001-58 ; 2 - ARCTURO CONSTRUÇOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 3.077.025/0001-81; 3 - LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; 4 - LM SERVIÇOS & CONSTRUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 49.297.100/0001-10; 5 - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 38.284.700/0001-28; 6 - RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS – ME, inscrita no CNPJ Nº 37.658.271/0001-49 ; 7 - LEXON SERVIÇOS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; 8 - ML ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; 9 - ALIANÇA LOCAÇOES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 09.007.208/0001-07; 10 - WU CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 ; 11 - GK ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; 12 - DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 36.470.117/0001-86; 13 - 3D CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.930.565/0001-17; 14 - ITAPAJÉ CONSTRUÇAO E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; 15 - VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 16 - CEDIBRA COMERCIO E CONSTRUÇOES LTDA , inscrita no CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; 17 - CALCULO CERTO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.671.963/0001-06 ; 18 - JE MARTINS DA SILVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS (CONTRUSIGA INOVAÇOES) , inscrita no CNPJ Nº 42.305.921/0001-02; 19 - ABRAV CONSTRUÇOES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; 20 - CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; 21 - CLEZINALDO CONSTRUÇOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 22.575.652/0001-97 ; 22 - PDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.755.086/0001-40 ; 23 - FMS OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ Nº 46.319.340/0001-80; 24 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA-EPP , inscrita no CNPJ Nº 23.492.879/0001-31; 25 – UNO INCORPORAÇOES LIMITADA, , inscrita no CNPJ Nº 63.383.384/0001-99; 26 - BMAG SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.574.575/0001-07, 27 - VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/000197, 28 - MADEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, 29 - ML INCORPORAÇOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 42.089.488/0001-15; 30 - ABSOLON CAVALCANTE MOTA NETO LTDA (SM ENGENHARIA E CONSTRUÇOES), inscrita no CNPJ Nº 26.803.040/0001-65; 31 - KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA (KLF SERVIÇOS), inscrita no CNPJ Nº 35.848.539/0001-80. E declaradas Inabilitadas: 1 - FOCO LOCAÇAO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.684.766/0001-69. Não apresentou o balanço do último exercício fiscal encerrado na forma da lei, conforme subitem 6.2.4.1. Apresentou apenas o balanço de abertura que conforme a data de constituição da empresa só seria permitida até 30 de abril de 2023. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores). A ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https:// www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel-CE, 05 de fevereiro de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira, Presidente da CPL.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o Resultado do Julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 12.12.2023.01TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce, sendo: Empresas Habilitadas: Imperius Serviços e Construções –ME; Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI; Águia Construções e Incorporações LTDA – EPP; WU Construções e Serviços LTDA; LS Serviços de Contruções LTDA; M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções; Global Empreendimentos E Serviços LTDA-ME; R S M Pessoa LTDA; Itapajé Construções e Serviços EIRELI; Construtora Moraes LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos; FEED Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP; E2 Construtora e Serviços LTDA; M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA; Epyio Construcoes & Servicos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços; Tecta Construções E Wserviços; Construvasp Construtora e VK Construções e Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: Zuza Empreendimentos – ME pelo descumprimento do item 5.2.1., 5.3. c), 5.4. c) 5.6.5, 5.6. a) b) e c) e 5.5. , 5.6. e 5.7.do Edital; Francisco Anderson Lucio 05880849309 pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.6.5, 5.6.1.1., 5.7.1.1., 5.2.1. do Edital; B&C Edificações e Locações EIRELI pelo descumprimento do item 5.6. c) do Edital; Vipon Empreendimentos LTDA pelo descumprimento do item 5.2.1. do Edital; Fortalece Construtora pelo descumprimento do item 5.2.1. e 5.2. b.1) do Edital; S & B Assessoria e Serviço pelo descumprimento do item 5.3. c), 5.3. d), 5.2.1., 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.4. c), 5.4. a) e 5.2. e) do Edital; T. Sousa de Oliveira-ME pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.2.1., 5.4. a), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.7.1.1. do Edital; Avante Empreendimentos pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.3. c), 5.3. d), 5.4. a), 5.3. e), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.2.1., 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital; RM Mesquita-ME pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.3. c), 5.3. d), 5.4. a), 5.3. e), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.2.1., 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital; F & G Serviços e Locações – ME pelo descumprimento do item 5.2.1., 5.3. d), 5.4. c), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.4. a), 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital; N. Landy Boto Portela-ME pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.3. c), 5.3. d), 5.4. a), 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.2.1., 5.2. e), 5.5. , 5.6. e 5.7. do Edital. Empresas Inabilitadas apenas para o item em Qualificação Técnica das Escolas Oiticica e Soledade: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e R&G Construções e Locações LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital. Itapajé - CE, 01 de Fevereiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itapajé. A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da CPL, torna público, o resultado do julgamento dos envelopes de documentos de Habilitação e possível data de abertura dos envelopes de proposta de preço, referentes à Tomada de Preços nº 15.12.2023.02TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas quadras poliesportivas nas localidades São Miguel de Baixo, Armador e no Bairro Esmerino Gomes no Município de Itapajé - Ce, sendo: Empresas Habilitadas: R S M Pessoa LTDA, C L E Engenharia LTDA, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI, LS Serviços de Contruções LTDA, Itapajé Construções e Serviços EIRELI, Tecta Construções e Serviços, Feed Empreendimentos e Serviços LTDA-EPP, WU Construções e Serviços LTDA, Construtora Impacto Comercio e Serviços, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Imperius Serviços e Construções –ME, Construvasp Construtora, Consbral Construções & Empreendimentos, APLA Comércio, Serviços, Projetos e Construções, R&G Construções e Locações LTDA, Águia Construções E Incorporações LTDA – EPP e Global Empreendimentos e Serviços LTDA-ME. Empresas Inabilitadas: B&C Edificações e Locações EIRELI pelo descumprimento do item 5.6. c) do Edital; F & G Serviços e Locações - ME pelo descumprimento dos itens 5.6.5, 5.6. a) b) e c), 5.5. , 5.6., e 5.7. do Edital ; Francisco Anderson Lucio 05880849309 pelo descumprimento do item 5.4. c), 5.6.5, 5.6. a) b) e c) e 5.7.1.1. do Edital; Zuza Empreendimentos - ME pelo descumprimento do item 5.3. c), 5.6.5, 5.6. a) b) e c) do Edital; CSA Engenharia LTDA e Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços LTDA pelo descumprimento do item 5.2.1. do Edital. Empresas Inabilitadas apenas para o item em Qualificação Técnica da Quadra Armador: Epyio Construcoes & Servicos LTDA, E2 Construtora e Serviços LTDA e Construtora Moraes LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital. Empresa Inabilitada apenas para o item em Qualificação Técnica da Quadra Bairro Esmerino Gomes: M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA pelo descumprimento dos itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital. Itapajé - CE, 01 de Fevereiro de 2024. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da CPL de Itapajé – CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna público o extrato do Contrato nº 0202.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0102.01/2024, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO MARCOS LESSA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024 , a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: MOA PRODUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 27.686.475/0001-30 ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS CHAVES LESSA DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso. Considerando que o processo que tem como objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de frutas e hortaliças, com o objetivo de atender às necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE, ocorreria na data 18 de janeiro de 2023, na presente data não obteve participantes cadastrados. Visando o principio de economicidade e celeridade, remarco a sessão para o dia 22 de fevereiro de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, Registro de Preços, menor preço, N° 062.23-PE-DIV, o edital retificado poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. E-mail para contato/informações cpl.ipueiras@gmail. com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 06 de Fevereiro de 2024. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.