DOE 07/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº027 | FORTALEZA, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 15
| Nº ORDEM | NOME COMPLETO DO AGENTE PÚBLICO | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | % |
|---|---|---|---|---|
| 25 | Maria do Socorro dos Santos Cavalcante | 103481.1.0 | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 26 | Maria do Socorro Pinto Soares e Silva | 200233.2.5 | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 27 | Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho | 005027.2.3 | Técnico da Representação Judicial | 45 |
| 28 | Maria José da Costa | 200515.2.3 | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 29 | Maria Lacerda Pereira Sampaio | 002526.2.X | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 30 | Maria Lídice Moreira Daltro Barreto | 002876.2.8 | Auxiliar da Representação Judicial | 45 |
| 31 | Maria Teresa Pitombeira Fernandes de Carvalho | 000027.2.0 | Técnico da Representação Judicial | 45 |
| 32 | Maria Valéria Ribeiro da Silva | 001701.4.3 | Auxiliar da Representação Judicial | 45 |
| 33 | Maria Vânia Pires Costa | 096593.1.5 | Técnico da Representação Judicial | 45 |
| 34 | Miguel Alves Filho | 037371.1.X | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 35 | Ricardo Jucá Martins | 053906.1.3 | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 36 | Romildo Aristides de Vasconcelos | 097610.1.2 | Auxiliar da Representação Judicial | 45 |
| 37 | Rosa Maria Sousa de Almeida | 100155.1.0 | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 38 | Sônia Maria Sobreira Magalhães | 053903.1.1 | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 39 | Teresa Cristina da Silva | 105118.1.X | Assistente da Representação Judicial | 45 |
| 40 | Valter Luiz Ferreira de Oliveira | 107849.1.3 | Técnico da Representação Judicial | 45 |
| 41 | Vânia Maria Simões Rodrigues Teixeira | 107766.1.9 | Técnico da Representação Judicial | 45 |
*** *** * PORTARIA CC 0008/2024-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 315 de 22 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ARIETHA DE ALENCAR SANTOS** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 25 de janeiro de 2024. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0010/2024-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 315 de 22 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR EDNA MARIA MOURA COSTA LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Representação da Procuradoria-Geral no Distrito Federal, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR GERAL
PORTARIA CC 0011/2024-PGE - O(A) PROCURADOR GERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Lei Complementar LC 315 de 22 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE DANIEL RODRIGUES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico I , símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Gabinete do Procurador-Geral, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 29 de janeiro de 2024. Rafael Machado Moraes
PROCURADOR GERAL
PORTARIA Nº022/2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, da Lei Complementar nº 58, de 31/03/2006, tendo em vista o disposto no art. 20 do Decreto nº 29.718, de 20/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO de Pós-Graduação, bem como CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº94/2023 , publicada no DOE de 07/06/2023, em relação ao estagiário abaixo relacionado:
| NOME | A PARTIR DE |
|---|---|
| RODRIGO DANTAS MACEDO | 01/02/2024 |
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024.
Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
PORTARIA PGE/GAB Nº23 DE 2024 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas na Lei Complementar Estadual n. 58, de 31 de março de 2006, especificamente no § 5º do seu art. 12, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução n.º 01/2024, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado; RESOLVE: Art. 1º Fica definido, como limite individual do que previsto no §5º , do art. 12, da Lei Complementar n.º 58, de 31 de março de 2006, por cada fato gerador, o percentual de 5% (cinco por cento) do valor máximo a que se refere o inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal, na data de publicação da Lei Complementar n.º 320, de 18 de dezembro de 2023, observado o disposto no art. 81, da referida Lei. Parágrafo único. A conversão a que se refere este artigo dar-se-á nos estritos limites orçamentários e financeiros da Procuradoria-Geral do Estado, conforme ateste do setor competente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Rafael Machado Moraes
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1588/2023 COMPRASNET, de interesse da METROFOR, cujo OBJETO é Aquisição de NOBREAKS (AC-AC) e BANCOS DE BATERIAS , com instalação, infraestrutura elétrica, ativação, configuração e testes para o CCO, 3 (três) Subestações Retificadoras e 7 (sete) Estações da Linha Sul, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90010/2024 – Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo OBJETO é a aquisição de gêneros alimentícios do tipo DIVERSOS para atender as necessidades de consumo da Casa Civil, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov. br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Ciríaco Barbosa Damasceno Neto
PREGOEIRO