DOE 02/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº024 | FORTALEZA, 02 DE FEVEREIRO DE 2024 7
09100000.0 – CODIGO REDUZIDO 4842.; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência a partir de 03 de fevereiro de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da contratada; XII - DATA: Data da assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho Cambraia, Assessor Especial da Vice-Governadoria, Gislaine Ingrid Krug e Luciano Rodrigo Weiand, Empresa Ticket Soluções HDFGT S/A. João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.400.188/0001-14; III - ENDEREÇO: situada na Av. Barão de Studart, 598, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60120-000; IV - CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA , inscrita sob o CNPJ nº:12.329.660/0001-08; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Graça Aranha, nº 1291, Bairro: Álvaro Weyne, CEP: 60.336-350 – Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, bem como as disposições no Contrato original nº 04/2023 e no processo administrativo nº 58001.000410/2023-25.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a formalização da prorrogação de vigência do Contrato nº04/2023 por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de fevereiro de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: Fica renovado, para o novo período de vigência aqui tratado, o valor anual do contrato de R$ 23.712,00 (vinte e três mil, setecentos e doze reais). As despesas decorrentes da presente prorrogação e renovação do valor correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias da Assessoria Especial da Vice-Governadoria: 58100001.04.122.211.20833.03.339039.1.5009100000.0-4842.; X - DA VIGÊNCIA: O Presente termo aditivo terá vigência a partir de 03 de fevereiro de 2024 e término em 02 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo, incluindo as demais informações referentes aos dados cadastrais da contratada; XII - DATA: Data da assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho Cambraia, Assessor Especial da Vice-Governadoria do Estado do Ceará e Robério Silva Holanda, Representante Legal da Empresa STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. João Marcos de Abreu Teixeira ASSESSOR JURÍDICO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº26/2024 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES Públicos, constantes no processo NUP 18001.017296/2023-58, relação anexa, em face haverem participado do Desfile Cívico-Militar no dia 07 de setembro de 2023, realizado na cidade de Juazeiro do Norte - CE, representando de forma honrosa esta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2024.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
| Nº | NOME | MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 1. | CASSIO MAGNO FERREIRA FREITAS | 300180-1X |
| 2. | MARIA DE FÁTIMA FERREIRA CÉZAR | 300794-18 |
| 3. | CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LEITE | 300658-16 |
| 4. | HERMES JUNIOR SILVA LUNA | 300221-14 |
| 5. | FRANCISCO DE ASSIS MARCIANO | 300347-16 |
| 6. | ANTONIO CARLOS DA SILVA | 300605-12 |
| 7. | DEIVISON LOPES PEREIRA SILVA | 300506-14 |
| 8. | ANTONIO MARCIO DE SOUZA ROMÃO | 430978-73 |
| 9. | LUCAS DA SILVA OLIVEIRA | 431035-12 |
| 10. | FLAVIO SILVA MARQUES BEZERRA | 473258-11 |
| 11. | FABIO LACERDA PEREIRA | 473261-17 |
| 12. | ALLYSSON TENORIO CAVALACHE | 431020-01 |
| 13. | DANIEL JONATHAN IRINEU GONÇALVES CRISTINO | 431020-87 |
| 14. | ARTHUR FERREIRA LANDIM | 431022-49 |
| 15. | PAULA MARIA GOMES DA SILVA | 431037-5X |
| 16. | CAROLINE FERREIRA RAMOS | 431072-32 |
| 17. | ALAN DE OLIVEIRA MELO | 473286-16 |
| 18. | MARCOS ANTONIO ALVES LACERDA | 300892-19 |
| 19. | FRANCISCO FERREIRA ALVES FILHO | 300299-17 |
| 20. | EFIGENIO ALVES DOS SANTOS | 430903-64 |
| 21. | RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS | 431035-47 |
| 22. | WUESLEY DA CRUZ SILVA | 300993-11 |
| 23. | FRANCISCO NASCIMENTO LACERDA | 430923-40 |
| 24. | JONAS LEANDRO SANTOS | 431026-72 |
| 25. | CICERO FERNANDES DA SILVA | 300672-15 |
| 26. | LUIZ PAULO PASSOS | 430915-9X |
| 27. | MANOEL DE ARAUJO GUEDES | 431029-58 |
| 28. | ROBERTO WILSON DE ANDRADE | 430617-12 |
| 29. | ROMULO WESLEY RIBEIRO DE GOIS | 430944-32 |
| 30. | MICHAEL PRUDENCIO DE OLIVEIRA | 300249-15 |
| 31. | ESDRAS GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR | 300683-19 |
| 32. | ROGERIO PEREIRA RODRIGUES | 125845-12 |
| 33. | JARBAS SILVA GOMES | 430520-12 |
| 34. | JOSÉ MENDES DA SILVA JUNIOR | 430541-12 |
| 35. | CICERO FERNANDES DA SILVA | 300672-15 |
| 36. | HUGO VINICIUS NOVAES ALVES | 473227-15 |
| 37. | LEVIK ANTONIO MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE | 300507-11 |
| 38. | ECIRLEIDE CRISTINA OLIVEIRA MAIA | 300532-14 |
| 39. | LUZINEIDE LUIZA DA CRUZ | 300907-13 |
| 40. | JOSEANE MARIA DA SILVA | 300232-18 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022
I - ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 004/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; III - ENDEREÇO: Rua Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160-041, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; V - ENDEREÇO: Rua Desembargador Waldemar Alves Pereira, Nº 515, Luciano Cavalcante, CEP: 60.810-700, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nas normas do inciso II, art. 57, da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2022, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 03.02.2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.376.632,32 (um milhão trezentos e setenta e seis mil seiscentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contadoS a partir de 03.02.2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 004/2022, não expressamente modificadas neste Instrumento; XII - DATA: 29/01/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO-SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO; MARINALVA LIMA PEREIRA-CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI E CARLOS ALEXANDRE O. LEITE-GESTOR DO CONTRATO.
Luís Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO