DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024

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APOSTILAMENTO Nº01/2024 AO CONVÊNIO Nº154/2022

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.053086/2023-26, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para retificação dos dados da conta bancária contido no Convênio nº 154/2022, conforme fls. Nº 02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2024.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00305

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA . III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS - SERVIÇO ESPECIALIZADO - EXAME EXOMA COMPLETO - SPJUR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231627, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05256170/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA: ITEM: 1; 1250752 - REALIZACAO DE EXAMES ESPECIALIZADOS - REALIZACAO DE EXAME DE EXOMA COMPLETO - obs: QUANT.: 18; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.700,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231627; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2024/00448

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTOS DA REDE SESA , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231477 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05601012/2023. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 3; 1169167 - DARATUMUMABE, SOLUCAO PARA DILUICAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, 400MG, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLAobs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 04 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 1.332; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.120,2300; ITEM: 7; 1145477 - USTEQUINUMABE, 45MG, SOLUCAO INJETAVEL, SERINGA PREENCHIDA 0,5ML, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 08 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.450,1200; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 6; 601057 - PANCREATINA, CAPSULA, 25000 U, UNIDADE 1.0 CAPSULAobs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 07 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 720; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6200; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 2; 7996610 - ALFAGALSIDASE, 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 3,5 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 03 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 1.992; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.913,9900; ITEM: 4; 1364075 - OCTREOTIDA ACETATO, 30MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + SERINGA DILUENTE + SISTEMA DE APLICACAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:. O ITEM REFERESE AO ITEM 05 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 1.512; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.811,9700; ITEM: 5; 1814846 - OMALIZUMABE, SOLUCAO INJETAVEL, 150MG, SERINGA PREENCHIDA, UNIDADE 1.0 SERINGA PREENCHIDA- obs:. O ITEM REFERE-SE AO ITEM 06 DO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL; QUANT.: 1.176; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.149,0000; SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA; ITEM: 1; 1038104 - ALFA-ALGLICOSIDADE, 50MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 3.024; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.926,0800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231477; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1164/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº 35.323/2023 (SRP) e alterações, bem como outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 107.250,00 (cento e sete mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 861101 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01; e 08910 - 24200 744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 07/11/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e João Breno Andrade Jorge.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1253/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA ; OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230975, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras