DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 14.436,00(quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200 000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1254/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA .; OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230975, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.730,00(oito mil, setecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302 .631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1255/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: SAMAGA COMÉCIO DE VARIEDADES E E-COMERGE EM GERAL LTDA .; OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230975, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 21.072,00(vinte e um mil, setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.63 1.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Saledna Lima de Sousa Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1256/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA ; OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230975, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 20.008,08(vinte mil, oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600. 9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Antônia Verônica Furtado Batista. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1326/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: SAMAGA – COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA OBJETO: Aquisição de material de consumo (EXPEDIENTE) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242200 23410.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 11/12/2023 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Saledna Lima de Sousa Freitas. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1327/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA ; OBJETO: Aquisição de material de consumo (EXPEDIENTE) , por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$ 6.918,80 (seis mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24220023 410.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA:11/12/2023 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Alberto Magno de Brito Ramos. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022 1718 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1. 600.9200000.1.3.01; DATA: 15/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E GISELLE GALINDO DE OLIVEIRA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO