DOE 01/02/2024 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 19/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: UNIT INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 8.513,20 (oito mil, quinhentos e treze reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.6 31.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 513,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 8.000,20 DATA: 18/01/2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Neide da Silva Vieira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 21/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: NEW CARDIO MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.075.203,50 (um milhão, setenta e cinco mil, duzentos e três reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03 .339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 203,50 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 1.075.000,00 DATA:18/01/2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Bruna Gagliardi Pereira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO POR DEMANDA MENSAL DE APARELHOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA, TIPO BIPAP , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR (PAD), pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 DATA:17/01/2024 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Bruno Camargo Lima de Aquino.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 2022 1684 – SESA/ COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 16/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E ERICK GOMES VIEIRA DE MELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº002/2024 CEO.R/TAUÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TAUÁ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Tauá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Tauá, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 1717/10, de 09.02.2010 do CONTRATANTE e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT; FORO: Comarca de Tauá; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024 ; VALOR: R$ 638.357,76 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) ; DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024; SIGNATÁRIOS: Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar e José Ariston Alves de Lima. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
EXTRATO CONTRATO DE RATEIO Nº005/2024
CEO.R/TAUÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARNEIROZ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ – CPSMT ; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO , nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio, de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Tauá, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Tauá e na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 01 de 29.01.2010 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá – CPSMT; FORO: Comarca de Tauá; VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; VALOR: R$ 77.455,32 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024; SIGNATÁRIOS: Antônio Monteiro Pedrosa Filho e José Ariston Alves de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO