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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/03/2024 · pág. 6

DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ................................................................................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................7
Secretaria de Estado de Relações Federativas e

Internacionais - SERFI .............................................................................7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................8

Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................8
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............8
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM...............9
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ..........................9
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável

do Estado do Amazonas – IDAM..............................................................9
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado

do Amazonas – ADAF ............................................................................10
Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira Dourado” –
ç p
FMT-AM ..................................................................................................10
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ................................................................................................11
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas –
FHEMOAM .............................................................................................11
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................12

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............12
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do

Amazonas – FAPEAM .........................................................................12
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV .........................................................13
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................14
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......14

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............15
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM15
............................
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................15

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do

Amazonas – AFEAM ..............................................................................15
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................16
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................16
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Condomínios ............................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 36 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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