DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 9.2.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 169340

CONTRATADO: CLARO S.A.

OBJETO: Serviço móvel pessoal (SMP) e internet móvel, de forma continuada, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), com roaming, com o fornecimento de aparelhos Smartphones, modens e respectivos chips SIMcard em regime de comodato.

PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, período de 6.2.2024 a 6.2.2027, podendo ser prorrogado por igual período e uma única vez, mediante termo aditivo, de acordo com o art. 71, inciso II da Lei nº 13.303/2016.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 371.407,68 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e oito centavos), será pago, após o recebimento dos objetos, em 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas, considerando-se o valor mensal apurado.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM. RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 6.2.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.2.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 169352

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 5/2023 - AFEAM. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: PAX SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 5/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 5.3.2024 a 5.3.2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 1.552.767,36 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e estimadas no valor de R$ 129.397,28 (cento e vinte e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 16.2.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 169353

CONTRATADO: FULL TELECOM LTDA

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2023 em 12 (doze) meses; b) Alterar a Natureza Jurídica da contratada, sua denominação social, deixando de girar pelo nome IELDA MARIA BONFIM - EPP, passando a chamar FULL TELECOM LTDA, bem como a representação legal da sociedade empresarial, face a transformação registrada em seu Ato Constitutivo.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 15.2.2024 a 15.2.2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 5.425,00 (cinco mil e quatrocentos e vinte e cinco reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto Estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

RECURSOS: Orçamentários da Contratante. DATA: 15.2.2024.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

CONTRATADO: LOGIC PRO SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 4/2023 em 12 (doze) meses.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 15.2.2024 a 15.2.2025. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, estimadas e sucessivas de R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 068/2023; Processo Nº 391/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Unipublicidade Organização de Eventos Ltda (CNPJ: 03.051.189/0001-30); Objeto: Prorrogação da vigência, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: art. 57, I, da Lei nº 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.226.715,00 (Um milhão, duzentos e vinte e seis mil, setecentos e quinze reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) mese; Data da Assinatura: 28/02/2024.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Protocolo 169339

A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição de Estantes de Aço nas especificações e quantidades constantes no item 1.2 para acondicionamento de caixas arquivo que se encontram no Anexo da Companhia de Saneamento do Amazonas, visando o atendimento aos requisitos da Lei Nº 8.159, de 1991, bem como o cumprimento do Decreto Nº 37.898, de 2017, que estipula os prazos de guarda e destinação dos documentos, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo nº 01.05.025501.004570/2023-58. Início da sessão de disputa: 10:00 horas do dia 19/03/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama. am.gov.br. Informações: e-mail: [email protected] e pelo fone (0xx92) 3085-0757.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 169237

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO