DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024 15

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, Inc. II da Lei N° 14.133/2021, referente a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e materiais para copa e cozinha, a fim de atender as necessidades da FEPIAM, de acordo com as especificações e justificativas constantes no Termo de Referência. II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da dispensa em favor da empresa A M P DA CUNHA LTDA - CNPJ N° 04.330.986/0001-19, pelo valor global de R$ 53.520,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e vinte reais) GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO FEPIAM , em 05 de março de 2024.

CARLOS ALEXANDRE MARQUES DE OLIVEIRA Diretor Presidente em Exercício

Protocolo 169295

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 040/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 05.03.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Espaço Acolher Casa de Sara - Abrigo de Idosos de Manacapuru. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Wallane Socorro Melo dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 05 de março de 2024.

Diretor de Administração, Orçamento e Finanças do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

Protocolo 169329

• AMAZONASTUR, referente à Contratação de empresa especializada para execução da construção de 04 (quatro) Terminais Fluviais, para as comunidades indígenas: Cipiá, Diakuru,Tatuyo e Tuyuka no município de Manaus AM, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000183/2024-37.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 04/03/2024 a 31/08/2024. VALOR: R$336.932,01 (Trezentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e dois reais e um centavo).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

Presidente da Em52/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 169283

1 - Nome e Cargo : Marcelo Rafael Campos-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.000335/2024-00; Destino e Período: Manaus/Manaquiri/ Manaus, de 29.02.2024 a 01.03.2024; Objetivo: Conduzir e Reconduzir servidores que participarão do lançamento da plataforma Amazonas To Go e Workshop Turismo Sustentável;

2 - Nome e Cargo : Hemilly Julia Santos Chagas-Assis. Téc II; SIGED N° 01.04.016508.000347/2024-26; Destino e Período: Manaus/São Paulo / Manaus, de 20.03.2024 a 24.03.2024; Objetivo: Participar da 16º Edição da Feira Pesca & Companhia Trade Show;

3 - Nome e Cargo : Valéria Mendes Ferreira-Assis. Téc II; SIGED N° 01.04.016508.000346/2024-81; Destino e Período: Manaus/São Paulo/ Manaus, de 20.03.2024 a 24.03.2024; Objetivo: Participar da 16º Edição da Feira Pesca & Companhia Trade Show.

Manaus, 04 de março de 2024

Presidente da Em59/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 169290

1 - Nome e Cargo : Igor Alexandre Souza Oliveira-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000322/2024-22; Destino e Período: Manaus/Patintins/ Manaus, de 20.03.2024 a 24.03.2024; Objetivo: Participar de uma visita técnica e do lançamento do 57º Festival Folclórico de Parintins.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

O DIRETOR-PRESIDENTE DA PRODAM convoca os candidatos classificados abaixo para comparecerem à sua sede, na rua Jonathas Pedrosa, 1937, bairro Praça 14, no período de 6 de março a 4 de abril de 2024, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 15h30, com os documentos exigidos no Edital Nº 001-2022, de 21/7. Conforme subitem 3.1.3, no período de 30 dias, o convocado, além de apresentar os documentos (corretos e completos), receberá o encaminhamento para realização de exames médicos, às expensas da Empresa, e será submetido à consulta com o Médico do Trabalho. A assinatura do Contrato Individual de Trabalho ocorrerá até 4.4.2024.

203 - Programador/Desenvolvedor 220h 11º Kalley Correa de Oliveira

12º Gabriel Enrique Brandão Geraldo dos Santos 405 - Analista de TI/Analista de Suporte 220h 5º Márcio Amoedo da Silva

Manaus, 5 de março de 2024.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 169321

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014 / 2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA , (CNPJ n. 34.294.555/0001-05). OBJETO: Prorrogação de vigência ao Termo de Contrato nº 014/2023

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 169291

CONTRATADO: SISPRO S/A - SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela primeira vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 2/2023 em 12 (doze) meses; b) Reajustar o saldo dos valores praticados no contrato, de acordo com o IPCA acumulado de 12 (doze) meses (Jan a Dez/23), no percentual de 4,62%, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual. PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 10.2.2024 a 10.2.2025.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo Aditivo é de R$ 121.816,43 (cento e vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), a ser pago apurando-se através do saldo de horas para cada item do objeto, registradas no Aditivo Contratual, com base no relatório de atividades, multiplicadas pelo valor da hora de cada item, conforme descrito na Cláusula Terceira do Contrato nº 2/2023, e faturadas no mês da prestação de serviços.

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032, de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC AFEAM.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO