DOEAM 05/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 05 de março de 2024

o valor dos proventos de pensão de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NASCIMENTO, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 07 de fevereiro de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 05 de março de 2024.

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 169302

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169331

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital de Abertura do Processo Seleção de Professor Formador, para atuar no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, em 2024/2, no período de 18 a 24 de março de 2024 , à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br. A divulgação do resultado final estará disponível em 08 de abril de 2024, disponível no endereço eletrônico acima citado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 012/2024-NESEIR/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Senhora ROSANA FELIX DA SILVA , matrícula nº 249.441-8 B, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 11/03/2024 a 25/03/2024; II - DESIGNAR , para responder pela Gerência, na ausência da titular, a Srª. Ramona Ramos de Oliveira Muniz.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 05 de março de 2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 05 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169332

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169334

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em Gerontologia e Saúde do Idoso , no período de 05 / 03 / 2024 a 19 / 03 / 2024 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169337

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 003/2024-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 10 de janeiro de 2024; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados no termo de responsabilidade, parte integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.000889/2024-09.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169338

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.005556/2024-68; CONSIDERANDO a necessidade de designação de Coordenadores para atuarem nos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; RESOLVE: INDICAR os (as) professores (as) abaixo relacionados (as) para atuarem como Coordenadores (as) nos cursos de Graduação de Oferta Especial oferecidos por esta Universidade do Estado do Amazonas, no período de fevereiro a dezembro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ADRIANO BARROSO RIBEIRO , Auxiliar Administrativo, 3ª Classe, matrícula nº 203.024-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 03/04/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 05 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169335

PORTARIA N ° 011 / 2024 - GP / FEPIAM , O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO , que o art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, preceitua ser dispensável a licitação para contratação que envolva valores até R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras; CONSIDERANDO , ainda, que o Decreto Federal N° 11.871 de 29 de dezembro de 2023, atualizou os valores estabelecidos pela Lei N° 14.133/2021, modificando o valor previsto em seu Art. 75, Inc. II para R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos); CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa A M P DA CUNHA LTDA., constante nos autos, está compatível com os preços praticados no mercado e sendo o menor valor global, conforme os documentos que integram o caderno processual; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo N° 01.02.021301.000021/2024-84.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO