DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
ANEXO DO DECRETO Nº 49.091, DE 07 DE MARÇO DE 2024 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14701 FUNDO PARA FINANCIAMENTO DA MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DO AMAZONASManaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 7
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||||
| 3229 GEST 04 126 3229 |
ÃO E SERVIÇO 1062 - Moderniza |
S AO ESTA ção e Opera |
DO cionalização |
das Soluções T | ecnológicas de Informação e Comunicação |
|
| 0001 | P 2.759.201 |
3390 | 1.276.654,93 | |||
| 0001 | P 2.759.201 |
3390 | 1.473.345,07 | |||
| 0001 3259 GEST MODERNI |
P 2.759.201 ÃO FISCAL, OR ZAÇÃO FAZEN |
4490 ÇAMENT DÁRIA |
ÁRIA, CON | TÁBIL, FINA | 100.000,00 NCEIRA, ADMINISTRATIVA E |
|
| 04 128 3259 | 2798 - Qualificaçã | o, Capacita | ção e Motiva | ção dos Servido | res da Secretaria de Estado de Fazenda | |
| 0001 | A 2.759.201 |
3390 | 1.650.000,00 | |||
| TOTAL | 4.400.000,00 100.000,00 |
|||||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 4.500.000,00 | |||
| Protocol | o 170003 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.190.000 , 00 (HUM MILHÃO E CENTO E NOVENTA MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.706.294 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 49.092, DE 07 DE MARÇO DE 2024 DECRETO Nº 49.093, DE 07 DE MARÇO DE 2024.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$4.430 , 00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E TRINTA REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.706.294 - Transferência Especial da União - Emendas Individuais Impositivas, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 49.093, DE 07 DE MARÇO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR | |||||
| 12 122 3283 2489 - Operacionalização da Gestão Admi | nistrativa | ||||
| 0011 A 1.706.294 4490 |
4.430,00 | ||||
| TOTAL | 4.430,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 4.430,00 | ||||
| Protoco | lo 170007 |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso IV, da Lei nº 6.672 de 29 de dezembro de 2023
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$132.578 , 10 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL , QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Superávit Financeiro da Fonte 2.569.259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE, apurado no Balanço Patrimonial do ESTADO DO AMAZONAS.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 3277 AGROAMAZONAS 20 606 3277 2331 - Assistência |
Técnica e | Extensão Rura | l - ATER | ||||
| 0001 A 2.706.294 |
4450 | 1.190.000,00 | |||||
| TOTAL | 1.190.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.190.000,00 | |||||
| Protocol | o 170005 |
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 49.094, DE 07 DE MARÇO DE 2024
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRA |
NSFORMA | R | |||||
| 12 362 3283 1553 - Reforma e | Ampliação | de Unidade | Escolar e Quadr | a Poliesporti | va para o Ensino | Médio | |
| 0011 P 2.569.259 |
4490 | 132.578,10 | |||||
| TOTAL | 132.578,10 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 132.578,10 | |||||
| Protoco | lo 170008 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO