Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/03/2024 · pág. 13

DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~| ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

~~Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024~~ ~~9~~

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 243 3247 2658 - Gestão e Operacionali	zação dos Serviços de Atendi	mento a Crianças, Adolescentes e Jovens
0001 A 1.501.160 3390		605.106,00
TOTAL		605.106,00
TOTAL POR SECRETARIA			605.106,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	INFRAESTRUTURA E R INFRAESTRUTURA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	EGIÃO METROPOLITANA DE MAN OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AUS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 15 122 0001 2087 - Administração de Serv	ISTRATIVO iços de Energia Elétrica, Ág	ua e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.501.170 3390		21.846,36
TOTAL		21.846,36
TOTAL POR SECRETARIA			21.846,36

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO	TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES I	INVERSÕES FINANCEIRAS NVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC 12 122 3283	AR P 2478 -	ARA TRAN Manutenção	SFORMAR das Unidades Descentralizadas e Núcl	eo de Formaçã	o
0001	A	1.500.121	3390	171.130,26
0011	A	1.500.121	3390	171.790,02
12 361 3283	2550 -	Manutenção	de Unidade Escolar do Ensino Fundam	ental
0001	A	1.500.121	3390	903.385,00
0011	A	1.500.121	3390	861.182,00
12 362 3283	2554 -	Manutenção	de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001	A	1.500.121	3390	903.385,00
0011	A	1.500.121	3390	778.955,00
12 361 3283	2738 -	Operacional	ização da Gestão da Educação Básica -	Ensino Funda	mental
0001	A	1.541.246	4490		1.508.734,90
0011	A	1.541.246	4490		1.483.936,90
12 362 3283	2739 -	Operacional	ização da Gestão da Educação Básica -	Ensino Médio
0001	A	1.541.246	4490		1.343.546,70
0001	A	1.550.227	3390	28.800,00
0011	A	1.541.246	4490		1.317.046,70
0011	A	1.550.227	3390	28.800,00
	TO	TAL		3.847.427,28	5.653.265,20
TO	TAL	POR SECRE	TARIA			9.500.692,48

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

~~28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e~~ Fundações Públicas 0001 E 1.501.201 3390 2.000,00

3313 AMAZONAS MEU LAR

16 482 3313 1102 - Disponibilização de Casas Populares para a População de Baixa Renda na Capital e Interior do Estado

0001 P 1.501.201 3390 5.000,00 TOTAL 7.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 7.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 13.018.005,26

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 11000 CASA CIVIL 11101 CASA CIVIL

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN	ISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso 0001 A 1.500.100 3190	al Ativo do Estado e Encargos Sociais 780.200,00
TOTAL	780.200,00
TOTAL POR SECRETARIA 11000 CASA CIVIL 11210 DEPARTAMENTO ESTADUAL	DE TRÂNSITO		780.200,00
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1217 - Construção, Reforma e 0001 P 1.501.201 4490	Ampliação das Unidades Sistema de Seg	urança Pública 1.820,69
TOTAL		1.820,69
TOTAL POR SECRETARIA			1.820,69
11000 PROCURADORIA-GERAL DO 11706 FUNDO ESPECIAL DA PROCU PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	ESTADO RADORIA GERAL DO ESTADO PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 03 126 3074 2824 - Operacionalização de S	oluções de Tecnologia da Informação e C	omunicação na PGE
0011 A 1.759.201 4490		30.000,00
TOTAL		30.000,00
TOTAL POR SECRETARIA			30.000,00
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE	SAÚDE
PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE

10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais 0011 A 1.500.100 3390 529.512,51 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil 0011 A 1.500.100 3390 1.211.940,15 TOTAL 1.741.452,66 TOTAL POR SECRETARIA

1.741.452,66

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3247 PACTO PELA VIDA 14 422 3247 2262 - Gestão e O	peracionaliz	ação das Un	idades de Pronto	Atendimento ao Cidadão
0001 A 1.501.160	3390			605.106,00
TOTAL				605.106,00
TOTAL POR SECR	ETARIA				6051060

605.106,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO