DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

EDILENE COELHO DUARTE , Matrícula n.º 188.858-7A, do cargo de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

1. Nome e cargo: RODRIGO DE SÁ BARBOSA , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Novo Aripuanã-AM/Manaus-AM - 29 de fevereiro de 2024 - Participar de entrega de 150 kits de segurança aos mototaxistas, bem como inauguração do Posto do Detran, no Município de Novo Aripuanã/AM, em 29/02/2024.

Referência Processo n.º 01.03.011210.005959 / 2024 - 91 - SIGED.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 43, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017127.000136/2023-43, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 06 de setembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor MARCOS LEVI NOGUEIRA FERNANDES , Matrícula n.º 245.738-5A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.39, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.041887/2023-24, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 11 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor DIEGO DA SILVA SANTOS , Matrícula n.º 259.690-3A, do cargo de Merendeiro, PNF.MNF-III, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 170038

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta: 2. Nome e cargo: : JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA , Diretor-Presidente.

Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Itapiranga-AM/São Sebastião de Uatumã-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM - 15 e 16 de março de 2024 - Participar do lançamento oficial da campanha de vacinação de febre aftosa no município de São Sebastião do Uatumã - AM.

3. Nome e cargo: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB , Reitor. Órgão de origem: Universidade do Estado do Amazonas.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Missouri-EUA/Manaus-AM - 16 a 22 de março de 2024 - Participar da CAPE Girardeau/Missouri/EUA, entre os dias 16 e 22 de março de 2024, visando a representação desta instituição de ensino superior (IES) no fórum e exposição fotográfica “o Amazonas pelos olhos de um Amazônida”, uma iniciativa conjunta entre a Newman Educational e a Southeast Missouri State University (SEMO), com intuito de contribuir na mesa-redonda cujo tema é “os desafios da educação nas mudanças globais”.

4. Nome e cargo: IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO , Presidente. Órgão de origem: Empresa Estadual de Turismo do Amazonas.

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/São Paulo-SP/Manaus-AM - 20 a 25 de março de 2024 - O Presidente desta Amazonastur, Sr. Ian Henderson Carmo Ribeiro, participará da 16ª edição do Pesca & Companhia Trade Show, que acontecerá em São Paulo,representando o destino AMAZONAS, participando de reuniões com operadores de turismo e companhias aéreas para captação de voos para a região, visando aumentar o fluxo de turistas e, consequentemente, gerar receita para todos os envolvidos na indústria do turismo. A participação neste evento oferece uma excelente oportunidade para promover e posicionar a marca AMAZONAS de maneira inovadora e competitiva.

Referência Processo n.º 01.04016508.000357 / 2024 - 61 - SIGED.

Órgão de origem: Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA. Destino, período e objetivo: Manaus-AM/João Pessoa-PB/Manaus/AM - 24 a 27 de março de 2024 - Participação na reunião ordinária realizada pela Federação Nacional de Juntas Comerciais, conforme informado no Ofício nº 29/2024/FENAJU-VICE-PRE.

Referência Processo n.º 01.05.016201.000255 / 2024 - 26 - SIGED.

CHEFIA DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de março de 2024.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO