DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira 07 mar/2024
estado do amazonas
Número 35.178 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
PORTARIA N.º 029 / 2024 - GPGE Procuradoria Geral do Estado - PGE ERRATANa Portaria n.º 019 / 2024 - GSPGE publicada no DOE de 10/01/2024. Onde se lê: KARINNE MARIA FREITAS PINHEIRO Leia-se: KERINNE MARIA FREITAS PINHEIRO
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 05 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 169534 EXTRATOESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA : 1.3.2024.
PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa IST INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÕES 991 DF EIRELI.
OBJETO: Contratação de serviço de acesso a internet, para prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses VALOR MENSAL : R$ 990,00.
VALOR TOTAL: R$ 11.880,00
VIGÊNCIA: 12 meses a contar da assinatura do Termo.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 1 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 169509
PORTARIA N.º 139/2024-GSPGETRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA matrícula nº 231.267-0 A, referente ao 1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024.
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONCEDER ao Procurador do Estado, RENAN TAKETOMI DE MAGALHÃES , Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 2.º Período de 2020, a serem usufruídos no período de 04 a 08 de março de 2024.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO , em substituição, cumulativamente com a função de Subprocurador-Geral-Adjunto/Seção II, na função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Pessoal Civil, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 169515
PORTARIA N.º 030 / 2024 - GPGECONSIDERA CONCEDIDA férias ao Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário e DESIGNA o substituto.
O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:I - CONSIDERAR CONCEDIDO ao Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES CIPRIANO , Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário, 16 (dezesseis) dias de férias, sendo: 06 (seis) dias residuais referentes ao 2º período do exercício de 2004 e 10 (dez) dias referentes ao 2.º período do exercício de 2005, a serem usufruídos no período de 05 a 20 de fevereiro de 2024.
II - CONSIDERAR DESIGNADO o Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso Tributário.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
MATEUS SEVERIANO DA COSTAProtocolo 169516
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 169505 PORTARIA N.º 140/2024-GSPGETRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E,TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Servidora LARISSA AFOSNSO DOMINGUES DE CASTRO , matrícula nº 198.824-7 D, referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 05 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas<#E.G.B#169513#1#172987/>
Protocolo 169513
PORTARIA N ° 138/2024-GSPGEO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO , a necessidade desta Procuradoria Geral do Estado-PGE, de realizar o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para melhor servir aos interesses do Estado.
CONSIDERANDO , o teor do art. 74, inciso I, da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, faculta à Administração a possibilidade de ser inexigível a licitação, quando houver inviabilidade de competição.
CONSIDERANDO , que a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, possui exclusividade na organização do evento conforme fl. 68 do Processo n° 01.01.011706.000018/2024-19-FUNDPGE; e
CONSIDERANDO o Parecer n° 0001/2024-PA/PGE, de 26.01.2024, no Processo Consultivo n° 2024.02.000173-SAJ/PGE, de fls. 11 a 20, e CONSIDERANDO o Parecer Chefia n° 0007/2024-PA/PGE, de 6.3.2024, no Processo Consultivo n° 2024.02.00429-SAJ/PGE, Processo n° 01.01.01170 6.000018/2024-19-FUNDPGE de fls. 113 a 119, e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO