DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024 23

Márcia Irene Andrade Mavignier Diretora Técnico-Científica - DITEC Vice-presidente do Comitê Ana Cláudia Maquiné Dutra

Chefe do Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC Membros do Comitê

Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC Lana Cynthia Lima Magalhães

Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC Maria Juliana Sá de Almeida

Departamento de Análise de Projetos - DEAP Marilaine Queiroz de Oliveira Departamento de Operações e Fomento - DEOF Renata Reis de Carvalho

Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC Rodrigo Maciel de Alencar

Departamento de Análise de Projetos - DEAP

II - O Comitê Interno da FAPEAM será presidido pela Diretora Técnico-Científica, Dra. Márcia Irene Andrade Mavignier, que será responsável pela condução dos trabalhos de avaliação. III - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus/AM, 07 de março de 2024.

Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 500,00 (quinhentos reais), relativos a 04 (quatro) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº. 3.469 de 24 de dezembro de 2009; acrescido de R$122,37 (cento e vinte e dois reais e trinta e sete centavos) de Risco de Vida, com proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, III, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 120,87 (cento e vinte reais e oitenta e sete centavos) de Vantagem individual GF-1, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 4.852 de 12 de junho de 2019; mais R$2.234,63 (dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) de Mandado de Segurança, de acordo com o artigo 1°, § único, da Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$1.140,02 (mil, cento e quarenta reais e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3°, da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 5.028,94 (cinco mil, vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) mensais.

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

MÁRCIA IRENE ANDRADE MAVIGNIER Diretora-Presidente, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 169552

PORTARIA N ° 360/2024/COGEP- PROCESSO: 2024.A.01583 A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento do Diretor de Administração e Finanças desta Fundação, o Sr. CLAUDIO MARINS DE MELO , matricula nº 160.609-3 G, e dos membros do COMIV o sr. AUGUSTO SAMPAIO DE ARAUJO NETTO , matricula nº 265.518-7B, e o sr. CLAUDINEI SOARES , matrícula nº216.006-4A, com Destino/Período: Florianópolis / SC , no período de 05 a 08 / 03 / 2024. CONSIDERAR que a referida viagem não acarretará custos a Fundação Amazonprev. DETERMINAR que após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem relatório.

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° 004 / 2021 - UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa DOMINGOS VICENTE DIAS NOGUEIRA, publicado no DOE DE 01/11/2023, PUBLICAÇÕES DIVERSAS.

ONDE SE LÊ : ...PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O contrato terá a vigência , por mais 06 (seis) meses, pelo período de 10/10/2023 a 10/02/2024...

LEIA-SE : ...PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O contrato terá a vigência por mais 06 (seis) meses, pelo período de 10/10/2023 a 10/04/2024... REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 07 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 01 de março de 2024.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 354 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2032/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, o Despacho n. 101/2024-GAUALBER e o que mais consta do processo N° 2023.T.10926EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2820/2023, publicada no D.O.E. de 20 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, JOSE RIBAMAR MACEDO DE FARIAS, no cargo de Assistente Técnico, Classe “C”, Referência 3, Matrícula nº. 005.425-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.223,71 (mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), de acordo com o artigo 6, Anexo II, da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, §3 da Lei n° 5.928, de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 187,34 (cento e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de

Protocolo 169613

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.003301/2024-60 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível C, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, a Professora Universitária GISELE DOS SANTOS ROCHA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 05/02/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de março de 2024.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 169607

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO