DOEAM 07/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quinta-feira, 07 de março de 2024

serviços de gestão de recursos e/ou operacionalização do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social Amazonas Meu Lar, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA;

II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 446.000.000,00 (quatrocentos e quarenta e seis milhões de reais). GABINETE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, em Manaus, 7 de março de 2024.

Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Barreirinha/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 038/2022-UGPE, por mais 08 (oito) meses. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 29/10/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000 051/2024-42-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 025/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#169650#22#173129/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 169650

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2022 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Coari/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 011/2022-UGPE, por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: 10/03/2024 a 10/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.004 180/2023-29-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 049/2024-SSJURI-UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 07 de março de 2024.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 169651

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 168/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2024, o servidor: Valdomir Rodrigues da Silva - matrícula 206.665 - 3 A , para o pagamento de 1 / 3 de férias no mês de março de 2024 . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 05 de março de 2024.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 05 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 168/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2024, o servidor: Paulo Roberto de Oliveira Pinto - matrícula 206279 - 8 A , para o pagamento de 1 / 3 de férias no mês de novembro de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 05 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

PORTARIA Nº 033/2023-GRH/DAF/FVS-RCP. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 168/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2024, o servidor: Raimundo Nonato Barbosa da Silva - matrícula 106.526 - 2 C , para o pagamento de 1 / 3 de férias no mês de Abril de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 05 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 168/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2024, a servidora: Edilene Coelho Peres Pinto - matrícula 002.268 - 3 B , para o pagamento de 1 / 3 de férias no mês de março de 2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , em Manaus, 05 de março de 2024.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 169572

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 169566

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - RCP , no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

RESOLVE: Incluir na Portaria nº 168/2023/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2024, a servidora: Ariela Lopes - matrícula 202.252 - 4 D , para o pagamento de 1 / 3 de férias no mês de julho de 2024.

A Diretora-Presidente, em exercício, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e Considerando o Processo n.º 01.02.016301.001447/2023-34 FAPEAM relativo ao Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - EDITAL N° 010/2023; Considerando o que dispõe o item 8.1, alínea b, Etapa II - Análise de elegibilidade;

I - Constituir o Comitê Interno da FAPEAM do Programa de Amparo à Graduação - PROGRADUAR - EDITAL N.° 010/2023: Presidente do Comitê

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO