DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024 5

Protocolo 168957

a Nota de Empenho nº 2024NE0000070, emitida em 04/03/2024, no valor de R$ 1.060.576,66 (Um milhão, sessenta mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) podendo sofrer reforço ainda neste exercício. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 169106

RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3 e Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.

legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,

I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES, Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 01/2024-PGE,(Processo Administrativo n. 01.01.011103.014926/2023-06/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários administrativos para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA;

II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 169032

DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM e empresa 1001 FILMES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA . OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de vigência do termo primitivo de prestação de serviços de fornecimento e implantação do programa de construção institucional com fundamento no artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O prazo para prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, com início em 05/03/2024 e término em 04/03/2025, podendo ser prorrogado nos termos e limites estabelecidos no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VALOR: O valor total estimado do presente ajuste no curso de 12 (doze) meses é de R$ 6.363.460,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais), perfazendo o valor mensal estimado de R$ 530.288,33 (quinhentos e trinta mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Os referidos valores são meramente estimativos, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.131.3229.2471.0001, Natureza da Despesa 33903949, Fonte de Recursos 1.704.145.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE

Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus 22.02.2024. Objetivo: Realizar material jornalístico e colher imagens da Operação Impacto da Polícia Civil no município.

2. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo - Fotógrafo. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 06.02.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística da entrega de equipamentos realizado pelo Fundo de Promoção Social para associação de Iranduba.

3. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 08.02.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na abertura do ano letivo no município com a presença do Governador Wilson Lima.

4. Nomes e Cargos: Davis Alberto Tavares de Andrade - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus 23.02.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na entrega de kits aos pescadores através da Sepror com a presença do Vice-Governador Tadeu de Souza.

5. Nomes e Cargos: Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-1 e Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3.

Destino e Período: Manaus / Barcelos / Manaus 21.02.2024.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo e captar imagens da Base Arpão II no município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 04 de março de 2024 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº017125.000568/2023-74 ; 017107.000860/2023-05 ; 017128.000264/2023-87 ; 017301.003072/2023-00 ; 017107.000766/2023-56 ; 017111.000479/2023-87 ; 017124.000312/2023-77 ; 017104.000529/2023-15 ; 017111.000572/2023-91/SES-AM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ANA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA , Téc. De Hemoterapia, 156.643-1 C, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, Hosp. Aristóteles Platão; 02 - ANA PAULA PROHMANN TRENTIN , Enfermeiro, 240.020-0 A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, 28 de Agosto; 03 - EGBERTO DE CASTRO PINHEIRO , Farmac. Bioq; 238.346-2 A, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA Alvorada; 04 - ELAINE MARLEM DE ANDRADE PICANCO , Téc. De Enfermagem, 198.656-2 A, 2013 a 2018, 01/01/2024 a 30/03/2024, Disposicionados FCECON; 05 - FRANCISCO PINTO ZAMBRANO , Téc. De Enfermagem, 237.531-1 A, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, 28 de Agosto; 06 - LUCINETH HOUNSELL NASCIMENTO , Enfermeiro, 201.999-0 A, 2014 a 2019, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Balbina Mestrinho; 07 - SALOMAO DE OLIVEIRA PRAIA , Aux. De Serv. Gerais, 245.537-4 A, 2018 a 2023, 01/01/2024 a 30/03/2024, SPA José L. Albuquerque; 08 - SUZANY HELENA DA SILVA CANDIDO , Farmaceutico,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO