DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024

240.242-4 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Policlínica Codajás; 09 - SEBASTIANA BEZERRA ACELINO , Téc. De Enfermagem, 178.573-7 C, 2018 a 2023, 01/02/2024 a 30/04/2024, Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 20 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017120.000002/2024-73 ; 017122.000001/2024-09 ; 017115.000022/2024-13 ; 017120.000490/2023-38 ; 017101.047577/2023-05 ; 017133.000869/2023-07 ; 017101.001627/2024-80 ;

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - ALBERTO JESUS MENEZES DE OLIVEIRA , Téc. De Radiologia, 141.086-5 D, 2014 a 2019, 01/03/2024 a 29/05/2024, Maternidade Nazira Daou; 02 - ARMINDA GUIMARÃES RODRIGUES , Psicólogo, 240.286-6 A, 2017 a 2022, 01/03/2024 a 29/05/2024, Maternidade da Alvorada; 03 - ADRIANA MAIA DE QUEIROZ SOUSA , Enfermeiro, 244.872-6 A, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, P. S. da Criança Zona Oeste; 04 - ANDREA CLAUDIA FIGUEIRA DA SILVA , Enfermeiro, 183.372-3 B, 2018 a 2023, 02/02/2024 a 01/05/2024, Maternidade Nazira Daou; 05 - CLEISE MARIA DE GOES MARTINS , Enfermeiro, 160.006-0 C, 2017 a 2022, 15/02/2024 a 14/05/2024, Complex. Reg. Do Est. Amazonas; 06 - FRANCISCA CELIA DOS SANTOS LIMA , Enfermeiro, 244.792-4 C, 2018 a 2023, 01/07/2024 a 28/09/2024, Instituto da Mulher; 07 - IVONE DE JESUS TEIXEIRA , Agente Administrativo, 181.122-3 D, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2023, Sec. Exec. Adj. Orçam. E Finanças; 08 - MARCOS TELLO BARBARAN , Enfermeiro, 178.621-0 C, 2010 a 2015, 01/03/2024 a 29/05/2024, Maternidade Balbina Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo 01.01.017101.040685/2023-49 (SIGED).

CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR da Servidora PRISCILA LARISSA ALMEIDA SOARES , matrícula nº 248.805-1 A, Médica Graduada, lotada no Centro de Reabilitação de Dependência Química, a contar de 01/12/2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; e CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 65, IV, c/c art. 74 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas e artigo 226, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO ainda o que consta no Processo 01.01.017101.040685/2023-49 (SIGED) e a RESPOSTA TÉCNICA Nº 209/2023-NTJ-DGRH/SES-AM.

CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR O CÔNJUGE à Servidora PRISCILA LARISSA ALMEIDA SOARES , Médica Graduada, matrícula nº 248.805-1A, lotada no Centro de Reabilitação de Dependência Química, a contar de 01 / 12 / 2023. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 017101.003499/2024-00 ; 017307.000114/2024-46 ; 017101.004318/2024-62 ; 017101.002862/2024-70 ; 017101.004757/2024-75 ; 017101.043806/2023-04 ; 017123.000056/2024-09 ; 017305.000373 / 2024 - 22 /

SES - AM .

RESOLVE: DISPENSAR A PEDIDO , os servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 01 - ADRIANA LIMA RIBEIRO , Técnica de Enfermagem, 172.685-4D, 01.02.2024; 02 - ANDREZA DE MATOS LUCENA , Técnica de Enfermagem, 250.068-0A, 04.02.2024; 03 - ARLENE GRANGEIRO ROCHA , Enfermeiro Generalista, 263.909-2B, 01.02.2024; 04 - GIZELLE RAQUEL LEAO CAVALCANTE , Enfermeira Intensivista, 260.158-3B, 19.01.2024; 05 - ISABELLE DA SILVA ALFAIA , Técnica de Enfermagem, 251.203-3A, 04.02.2024; 06 - LUCAS DE OLIVEIRA SANTANA , Técnico de Enfermagem, 252.028-1A, 28.11.2023; 07 - MARIA LUIZA BENTES DOS SANTOS , Assistente Social, 258.574-0A, 16.02.2024; 08 - TERCIA MARQUES DE SOUZA , Fisioterapeuta Intensivista, 203.513-8B, 01.02.2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso das atribuições legais que lhe conferem a PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; e CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo n° 01.01.017116.000046/2024-62 (SIGED).

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para à Servidora DEUSARINA SOARES GUIMARAES , Téc. De Enfermagem, matrícula 237.963-5 A, no período de 01 / 04 / 2024 a 31 / 03 / 2026 , lotada na Maternidade Ana Braga. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

Manaus, 23 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MITTEL SA; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 348/2023-CSC; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo e Fornecimento de Recursos Humanos Médicos e Multidisciplinares com disponibilização de equipamentos de UTI, materiais, insumos e medicamentos, incluindo serviços de Nefrologia de Diálise e adequações de estrutura física

Protocolo 169030

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO