DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

~~Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024~~ ~~7~~

necessárias para o pleno funcionamento de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II na Unidade Hospitalar de Tabatinga; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 09/02/2024 a 08/02/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 8.424.000 , 00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 702.000 , 00 (setecentos e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0008; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 1.500.100.0.; N.E. nº 0441, de 09/02/2024, no valor de R$ 491.400,00 (quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.017101.002743 / 2023 - 36 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 19 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

A SECRETÁRIA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 03; CONSIDERANDO o encerramento da vigência dos Contratos sob o Regime de Direito Administrativo nos termos do art. 9º, II, da Lei nº 2.607/2000; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 8º, caput, da Lei nº 6.472/2023, que determina a extinção dos contratos temporários e demais vínculos precários de enfermeiros vinculados à Secretaria de Estado de Saúde e o Edital de Convocação nº 01/2023-SES/AM, publicado no Diário Oficial do Estado, de 27.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág. 02. RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO , a contar de 31/01/2024, a servidora temporária PRISCILA DA SILVA MARQUES , Enfermeira Intensivista, matrícula n.º 260.971-1A. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA .

Manaus, 16 de fevereiro de 2024.

Secretária Executiva

O COORDENADOR , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o Artigo 67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Central; CONSIDERANDO a inclusão de fiscais e gestores de contrato citados na portaria 036/2022, publicada em 29/12/2022; Considerando a portaria nº 019/2023-CEMA; RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e Gestor de Contrato, celebrados por esta Central de Medicamentos, a contar a partir de 01/03/2024; II - DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à matéria. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , PUBLIQUE - SE. GABINETE DO COORDENADOR , Manaus - AM, 04 de março de 2024.

Coordenador da Central de Medicamentos

Nº CONTRATO: 002/2024- CEMA/ LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS ARNALDO OLIVEIRA LTDA.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO.

SERVIDOR: ILKA DE PAULA PESSOA DOS REIS MATRÍCULA: 162.655-8A

Protocolo 169221

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , por sua Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1.778 de 08.01.1987, a servidora ERIKA FRANCO DE LIMA COSTA , Professor PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 254.182-3A, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN - bloco H , para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 069 / 2023 /CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL .

Manaus, 27 de fevereiro de 2024.

Presidente - CRDM/SEDUC

Encerrar definitivamente as atividades escolares do Centro Educacional Santos Dumont, a contar do ano letivo de 2024. Determinar que os documentos sejam encaminhados ao setor de Escolas Extintas da Secretaria Estadual de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, que se responsabilizará pela guarda e expedição de documentos, atendendo o disposto no Artigo 34 da Resolução nº 066/2022-CEE/AM.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Conceder a Renovação do Reconhecimento do curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, de oferta regular, em Manaus/AM, vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais/ESO, operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da data

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO