DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024

de publicação deste novo ato regulatório. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, a reitoria solicite a Renovação do Reconhecimento do curso em tela.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#169075#8#172541/> ção do Amazonas Protocolo 169075

Homologar as Resoluções Ad Referendum abaixo descritas, para a legalidade de sua abrangência:

• Resolução Ad Referendum Nº 001/2024-CEE/AM - Processo Nº

01.01.028101.023219/2022-34 - Escola Estadual Padre Luis Ruas.

• Resolução Ad Referendum Nº 002/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.042266/2023-68 - Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar/SEDUC.

• Resolução Ad Referendum Nº 003/2024-CEE/AM - Processo Nº 01.01.028101.034245/2022-98 - Escola Estadual Profª Alice Salerno Gomes de Lima.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educa#169076#8#172542/> ção do Amazonas Protocolo 169076

DATA DA ASSINATURA: 01.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa P H CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: A prorrogação da vigência por mais doze (12) meses , contados de 02.03.2024 até 02.03.2025 a para dar continuidade a prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Lotes 03 , 04 , 20 , 21 e 22 , doravante denominada Tabela SINAPI (sem desoneração) para atender as Unidades de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta SEDUC, em atendimento ao Memo. n°. 160/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0557/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 29.863.205 , 39 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e cinco reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.361.3283.2550.0011 , 12.362.3283.2554.0011 e 12.122.0001.2001.0001 Natureza da Despesa: 33903916 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.039254/2023-53.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 169089

DATA DA ASSINATURA: 01.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa VALE DO RIO VERDE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. OBJETO: A prorrogação da vigência por mais doze (12) meses , contados de 02.03.2024 até 02.03.2025 a para dar continuidade a prestação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com percentual desconto a ser aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos, constantes na tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Lote 01 e 08, doravante denominada Tabela SINAPI (sem desoneração) para atender as Unidades de Ensino da Capital e Interior pertencentes a esta SEDUC em atendimento ao Memo. n°. 021/2024-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 0605/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.608.225 , 25 (quinze milhões, seiscentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 , 12.122.0001.2001.0001 , 12.362.3283.2554.0001 , 12.361.3283.2550.0011 e 12.362.3283.2554.0011 ; Natureza da Despesa: 33903916 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002409/2024-80.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

MARCO ANTONIO DE CASTRO BATISTA - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; Matrícula nº 232.475-0B; Período: 17/04/2023 a 16/04/2025; a contar de 26/10/2023;

JOSEMAR DE OLIVEIRA BRITO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula n° 217.213-5B; Período: 04/07/2022 a 03/07/2024; a contar de 28/02/2024.

Manaus, 01 de março de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 04.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TECHLOG SERVIÇOS DE GESTÃO E SISTEMAS INFORMATIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 1.341.900 , 00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil e novecentos reais) referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, no período de 09/04/2023 a 08/05/2023 referente aos serviços de manutenção de equipamentos e sistemas computacionais de 2.500 salas de aula mediadas por tecnologias, monitoramento remoto, assistência técnica, novas instalações e remanejamentos demandados pelo Centro de Mídias de Educação do Amazonas, em conformidade ao requerimento da empresa, Nota Fiscal n°. 0132, emitida em 09.05.2023, tendo sido devidamente atestada pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 3.039/2023-ASSJUR e especificações da nota de empenho. VALOR: R$ 1.341.900 , 00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.02.2024 a NE n°. 0000822 no valor de R$ 1.341.900 , 00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil e novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.017919/2023-70.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 169123

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040354 /2023-25-SEDUC/SIGED,

PRORROGAR a data da Sessão Pública de abertura de envelopes designada para 12/03/2024, constante no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 10 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado, de 11/12/2023, para o dia 20 / 03 / 2024 .

Manaus, 01 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.040352

PRORROGAR a data da Sessão Pública de abertura de envelopes designada para 04/03/2024, constante no Edital de Chamada Pública nº 09 / 2023 -Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, publicado no Diário Oficial do Estado, 29/11/2023, para o dia 11 / 03 / 2024.

Manaus, 01 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169091

Protocolo 169230

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO