DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024 9

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 215/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual Antônio Belchior Cabral (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Barreirinha/AM, o (a) servidor (a), JURACEMA DE NAZARE CABRAL PEREIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 146348-9B, a partir de 04 de março de 2024;

II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) OSMARINA DA SILVA ALVES , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 108033-4E, a partir de 04 de março de 2024.

Manaus, 01 de março de 2024.

Geral 3 (Fortalecimento da Perícia Oficial, Ação 7/Meta 3 (Reestruturação dos Institutos do Departamento de Polícia Técnico-Científica), Meta Específica 1 (Aquisição de equipamentos e outros materiais permanente para atividades periciais do Instituto de Criminalística, do Instituto Médico Legal e do Instituto de Criminalística), vinculados ao Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC; VALOR TOTAL: R$ 24.398,00 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e oito reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, de 29.02.2024 a 01.03.2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905204 e 44905239; tendo sido emitidas em 28.02.2024 a Nota de Empenho nº 2024NE0000003 e 2024NE0000004 , nos valores total de R$ 5.732,00 (cinco mil setecentos e trinta e dois reais) e R$ 18.666,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e seis reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 536/2023 - CSC, cuja homologação foi publicada no DOE/AM de 05.01.2024. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário Executivo de Segurança Pública

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 207/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

DESIGNAR para exercer a função de Gestor(a) da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo (Tipo II, Simbologia FGD-2), do Município de Coari/ AM, o (a) servidor (a), GILSON CASTILHO , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252867-3A, em substituição ao(a) servidor(a) LUZIELE PAIVA GUIMARÃES , PROFESSOR PF40.ESP-III / PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula n° 205994-0B/C, que se encontra de licença médica no período de 22/12/2023 a 20/03/2024, conforme Laudos Médicos nº 26/4605 e 26/4606.

Manaus, 01 de março de 2024.

ESPÉCIE: Contrato de Comodato nº 001/2024; DATA DA ASSINATURA: 01.03.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a subscrição de licença de software de 3 (três) equipamentos forenses CELEBRITE PREMIUM ADAPTER (“Hardware”) de propriedade da COMODANTE.; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a cantar de sua assinatura. FUNDAMENTO JURÍDICO : Art. 579 do Código Civil. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , Manaus, 01 de Março de 2024.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

1ºTA ao TF nº 22/2024-SEC. Data: 19.02.2024. Partes: Estado do Amazonas/ SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba a Unidos do Coophasa. Objeto: Prorrogação de vigência do fomento nº 22/2024-SEC - Apoio Financeiro para participação do G.R.E.S UNIDOS DA COOPHASA para o desfile de Carnaval 2024 no Grupo de Acesso ‘B’, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Prazo: 01.03.2024. a 08.03.2024 .

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 16.02.2024; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública FESP-AM, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA; OBJETO: A prorrogação do prazo final de entrega do material, de 16.02.2024 para 16.04.2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Aditamento será de 306 (trezentos e seis dias) dias, de 16.02.2024 a 18.12.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO : art. 140 da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 16 de Fevereiro de 2024.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Manaus, 01.03.2024.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 001/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA: 29.02.2024; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de scanner automotivo, dentre outros materiais permanentes para atender às demandas do Departamento de Polícia Técnico-Científica - DPTC e em conformidade ao Termo de Adesão nº 008/2021, referente ao Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública do Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e Defesa Social, Meta

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA , no uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem como a Instrução Normativa nº 001/2020 SEAP, de 02 de abril de 2020; CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo SIGED 01.01.041101.000438/2024-75;

CONSIDERANDO que a presente portaria está sendo instaurada para apurar violação do Contrato n.º 009/2020-SEAP;

CONSIDERANDO a Cláusula 12ª do Contrato estabelece as penalidades a serem aplicadas à empresa Contratada, por inexecução, inadimplemento, execução imperfeita ou infração contratual, assegurado defesa prévia e ampla defesa;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020-SEAP, dispõe sobre a regulamentação do Procedimento Sancionatório e o previsto nos Arts. 83

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO