DOEAM 04/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 04 de março de 2024 19

Saudável: construindo vencedores” para servidores ativos, aposentados e pensionistas da AMAZONPREV. RESOLVEU: 1. CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, em favor Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o exercício de 2024, conforme programação especificada a seguir: Função 09; Subfunção 122; Programação 0001; Ação 2001; Natureza de Despesa 339039; Fonte de Recurso 1.802.202; Valor R$ 500.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2024. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES. OBJETO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com base na Cláusula Sexta, do instrumento primitivo e nos termos do artigo 57, II da Lei n° 8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas com a execução do presente Contrato correrão, no presente exercício, à seguinte conta: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-1.802.2020.0000.0000, Natureza da Despesa-33903502, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2024NE0000170, em 08/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 28 de fevereiro de 2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.004139/2024-06. CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores que atuam na área administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial, no âmbito da UEA; CONSIDERANDO o que consta no Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016; CONSIDERANDO os valores que constam no Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016; CONSIDERANDO o que consta na Nota Técnica nº 001/2018PJ/UEA; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos servidores públicos, integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para o desempenho de atividade administrativa de assessoria nos Cursos de Graduação do Oferta Especial.

Manaus, 04 de março de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

PORTARIA N ° . 347 / 2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 136/2024 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.01336, o Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2047/2023, publicada no D.O.E. de 26 de agosto de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ALCILEIA DA CONCEICAO MARTINS, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G1’’, Matrícula nº. 129.064-9-B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.315,59 (três mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23; mais R$ 25,11 (vinte e cinco reais e onze centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n° 3.951/13, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinente; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, parágrafo único, da Lei n° 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.370,94 (três mil, trezentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), mensais.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011, e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.039247/2023-00 ; RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

Protocolo 169078

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO