DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024

de 2005, e delibere quanto a forma de condução dos trabalhos; IV - FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos a contar de 28 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por igual período.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

Protocolo 169430

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 015/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

AUTORIZAR o Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, para ministrarem aulas nas Escolas Estaduais: CAPITAL COORD. DISTRITAL 01 CEJA PROFª JACIRA CABOCLO

ANA ELIZA LIMA DO NASCIMENTO , matrícula 217478-2A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 20/02/2024 a 05/07/2024. EE BARAO DO RIO BRANCO

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula 015866-6A, para ministrar 20h de Sala de Recursos, no turno matutino, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

Processo nº 01.01.013101.002656/2023-28 SEAD. Espécie : Sexto Termo Aditivo ao Contrato. Data : 29/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 1224/2018-CGL. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e a Empresa Vianatur Viana Turismo LTDA, CNPJ nº. 04.156.527/0001-60. Valor : Valor global estimado de R$ 117.437,50 (cento e dezessete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 9.786,46 (nove mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01 de março de 2024. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, por 12 (doze) meses o Contrato nº 001/2019-SEAD, com fundamento no art. 57, §4º, Lei 8.666/93, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão, remarcação e cancelamento) de passagens aéreas nacionais e se necessário internacional, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. Dotação Orçamentária : Para fazer frente à prorrogação de prazo, as despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33903301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida em 29/02/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000142, no valor total de R$ 19.572,92 (dezenove mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e dois centavos). Ficando o valor remanescente a ser empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 29 de fevereiro de 2024.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 169375

PORTARIA GSEAI 012 , DE 04 DE MARÇO DE 2024 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 218/2024 - GSEAI/SEDUC/SIGED, RESOLVE :

I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar do Centro de Educação de Tempo Integral CETI Washington Luís Régis da Silva (Simbologia FAEI-1), do Município de Manacapuru/AM, o (a) servidor (a), ADRIANA AMORIM DA ROCHA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 234778-4A, a contar de 06 de março de 2024.

II. DESIGNAR para exercer a referida função, o (a) servidor (a), RAIMUNDA DAMIANA DA FONSECA VIANA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 128794-0J, a contar de 06 de março de 2024

Manaus, 04 de março de 2024.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

Protocolo 169360

EDILEUZA CIDADE JACAUNA BRELAZ , matrícula 233502-6A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno vespertino, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

ELISETE CALIXTO PINHEIRO , matrícula 148992-5A, para ministrar 6h de Matemática, no turno vespertino, de 20/02/2024 a 31/12/2024. THALITA MACIEL MELERO LIMA , matrícula 253774-5A, para ministrar 18h de Ciências, no turno vespertino, de 20/02/2024 a 29/02/2024.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA ROCHA , matrícula 173824-0B, para ministrar 15h de Biologia, no turno matutino, de 20/02/2024 a 30/12/2024.

POMPILIO DE SOUZA PRATA NETO , matrícula 253388-0A, para ministrar 11h de Arte, no turno matutino, de 20/02/2024 a 30/12/2024.

POMPILIO DE SOUZA PRATA NETO , matrícula 253388-0A, para ministrar 8h de Filosofia, no turno matutino, de 20/02/2024 a 30/12/2024.

ADRIANNE JANAINA DE FATIMA ROCHA LITAIFF , matrícula 167072-7A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, de 20/02/2024 a 31/12/2024. DEBORAH CRISTINA GALVAO PRUDENTE , matrícula 231259-0B, para ministrar 11h de Geografia, no turno matutino, de 20/02/2024 a 31/12/2024. DEBORAH CRISTINA GALVAO PRUDENTE , matrícula 231259-0B, para ministrar 11h de História, no turno matutino, de 20/02/2024 a 31/12/2024. DIEMILLE SANTOS DA SILVA , matrícula 228939-3B, para ministrar 10h de Ensino Religioso, no turno vespertino, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

ELISETE CALIXTO PINHEIRO , matrícula 148992-5A, para ministrar 12h de Matemática, no turno matutino, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

WALDEVAN DE ARAUJO ABREU , matrícula 217557-6A, para ministrar 18h de Geografia, no turno vespertino, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

DULCICLEA DA SILVA E SILVA , matrícula 145876-0D, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024. ELIELMA SILVA DE ALENCAR , matrícula 235076-9A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024. ELIELMA SILVA DE ALENCAR , matrícula 235076-9A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

JECYKEILA LEMOS DE SOUZA , matrícula 233920-0A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024. JECYKEILA LEMOS DE SOUZA , matrícula 233920-0A, para ministrar 9h de Ciclo, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

JECYKEILA LEMOS DE SOUZA , matrícula 233920-0A, para ministrar 4h de Ciclo, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

MARIELZA FERNANDES GOMES , matrícula 254174-2A, para ministrar 18h de Educação Física, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

MARIELZA FERNANDES GOMES , matrícula 254174-2A, para ministrar 6h de Educação Física, no turno integral, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

CAROLINE PEREIRA BARBOSA , matrícula 254179-3A, para ministrar 18h de Educação Física, no turno integral, de 22/02/2024 a 31/12/2024.

MARIA AUXILIADORA ALMEIDA TUNDIS , matrícula 143454-3A, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

NEUCILEA FATIMA MONTEIRO DA SILVA MAGALHAES , matrícula 232495-4A, para ministrar 6h de Ciclo, no turno integral, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

TARSIS SILVA SOLIMOES , matrícula 254656-6A, para ministrar 4h de Ciências, no turno matutino, de 20/02/2024 a 31/12/2024.

EUBIS LUIZ RIBEIRO DE SOUZA , matrícula 181411-7A, para ministrar 18h de Matemática, no turno matutino, de 19/02/2024 a 31/12/2024.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO