DOEAM 06/03/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de março de 2024 25

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ADILSON CORREA ALVES , cargo PROFESSOR, Matricula nº 012.068-5A, período de 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 31/05/2000.

Manaus, 05 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.004835/2024-58/ SEDUC/SIGED e dos Laudos Médicos nº 26/5100 e 26/5101,

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) GIOVANA PIRES DA SILVA , PROFESSOR, matrícula 166.220-1A/B, lotada na Escola Estadual Eduardo Ribeiro, turno matutino e na Escola Estadual Professor Isidoro Gonçalves de Souza, turno vespertino, do município de Tefé/AM, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 23/01/2024 a 21/04/2024;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 04 de março de 2024.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169410

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o Decreto de 14/03/1975, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 14/03/1975, que cria em Manaus a Escola de 1º Grau Nathalia Uchôa,

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 076/2024/DEGESC/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a PORTARIA GS 866 , de 26/07/2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em 27/07/2022, que dispensa a função de diretor da Escola Estadual de Tempo Integral Nathália Uchôa (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, Manaus/ AM, o servidor EDNEI NEVES COELHO , PEDAGOGO PF40.ESP-III, matrícula nº 238195-8B, a contar de 11/07/2022, e designa para exercer a referida função o(a) servidor(a) MARIA GLAUCIMEIRE SILVA GRAÇA , PEDAGOGO PF40.ESP-III, matrícula nº 221311-7A, a contar de 11/07/2022, na parte que trata sobre a denominação da escola, com efeitos retroativos a 26/07/2022, conferindo-lhe a seguinte redação:

Onde se lê : Escola Estadual de Tempo Integral Nathália Uchôa;

Manaus, 05 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 206/2024-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DISPENSAR da função de Gestor(a) da Escola Estadual J.W. MARRIOT JR, (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Novo Aripuanã/AM, o (a) servidor (a), CHARLOU ALVES DE ALMEIDA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 254134-3A, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Manaus, 15 de fevereiro de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Republicada na íntegra por haver sido publicada com incorreção no < Diário Oficial do Estado #E.G.B#169412#25#172884/> , , edição de 19/02/2024.

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006358/2024-65/ SEDUC/SIGED e do Memo nº 077/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Cacilda Braule Pinto (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ROZIMEIRE DE ARAUJO CRUZ , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 146286-5A, a contar de 15/02/2024;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANE DE CASTRO E SOUZA SANTOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 232443-1A, para exercer a referida função, a contar de 15/02/2024.

Manaus, 05 de março de 2024.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

SEBASTIAO CHAGAS PADILHA DA SILVA , cargo PROFESSOR, durante o período de 17/02/1999 a 31/12/1999 e de 15/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 06 de março de 2024.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 169415

28ºTA ao CG nº 06/2023-SEC. Data: 05.03.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Suplementação financeira do Contrato de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na Capital e Interior do

Protocolo 169411

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO